A informação foi avançada, sexta-feira, no Dundo, ao Jornal de Angola, pelo director do Gabinete Provincial dos Recursos Humanos do Governo Provincial da Lunda-Norte.

Augusto Matabicho disse que, dos dez municípios da província da Lunda-Norte, foram abrangidos sete, o que é positivo, por ser a maioria, o que vai fazer com que, numa primeira fase, um número considerável de funcionários públicos e agentes administrativos seja beneficiado.

Na primeira fase, acrescentou, estão abrangidos 713 funcionários no município do Cambulo, que apresenta uma estrutura orgânica do tipo - C, 448 em Xá-Muteba, 445 em Capenda-Camulemba, 442 no Cuilo, 414 em Caungula, 342 no Lubalo e 152 no Lóvua, que são municípios da estrutura orgânica do tipo-D.

Este número, sublinhou, poderá registar aumento com o passar do tempo, tendo em conta que, certamente, muitos funcionários públicos e agentes administrativos que trabalham na sede da província manifestarão interesse em trabalhar nos municípios abrangidos.

"Acreditamos que, com a implementação do subsídio, o número de funcionários vai aumentar significativamente nos diferentes municípios”, disse Augusto Matabicho, esclarecendo que o subsídio de isolamento faz parte dos incentivos pecuniários e sociais.

Consta dos incentivos pecuniários o subsídio de isolamento, que é calculado em 30 por cento do salário-base, o subsídio de instalação calculado em 50% do salário base e o subsídio da renda de casa que é calculado em 30% do salário-base do funcionário.

"O subsídio de instalação é para os funcionários que trabalham pela primeira vez nos municípios abrangidos e será pago apenas uma vez, numa única prestação, enquanto o subsídio de renda de casa é adicionado ao salário e pago mensalmente aos funcionários que não são residentes no município, mas que se encontram lá a prestar serviços”, explicou.

Défice de recursos humanos nas administrações municipais

O director dos Recursos Humanos do Governo Provincial da Lunda-Norte afirmou que existe um défice considerável de recursos humanos nas administrações municipais, situação que preocupa o Governo, que trabalha com o Ministério das Finanças para o preenchimento das vagas existentes, por meio de um concurso público. O responsável apontou o município do Lóvua como o mais preocupante, por ser o mais novo do país e conta, apenas, com pessoal de direcção e chefia, como directores municipais e chefes de secção, necessitando, com urgência, de admitir novos funcionários para colmatar o défice existente.

Os municípios do Xá-Muteba, Capenda-Camulemba, Cuilo e Lubalo, acrescentou, também, preocupam quanto ao défice de funcionários.

"De forma geral, há grande necessidade de reforçar a Administração Pública com mais funcionários, de modo a servir melhor a população e garantir um serviço eficiente e de qualidade”.

Augusto Matabicho referiu que a província conta com vagas no fundo salarial, tendo em conta os funcionários falecidos, reformados e transferidos, estimadas em 1.900, que poderiam minimizar o défice existente nos dez municípios.

"O objectivo do Governo Provincial da Lunda-Norte é continuar a trabalhar para conseguir luz verde do Ministério das Finanças, no sentido de colmatar o défice existente que muito preocupa. São etapas que devem ser cumpridas e quando estiverem todas as fases ultrapassadas estaremos em condições de avançar com o processo de concurso público, porque precisamos de quadros nas administrações municipais”, concluiu.