Política

Abordado o futuro do Parlamento Pan-Africano

Os desafios futuros do Parlamento Pan-Africano (PAP), bem como a sua complexidade estiveram, qurat-feira, em análise, durante o encontro que a presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, manteve com o líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior.

08/02/2024  Última atualização 09H50
Presidente da Assembleia Nacional recebeu Adalberto Júnior © Fotografia por: DR

De acordo com a nota de imprensa a que o Jornal de Angola teve acesso, Carolina Cerqueira e Adalberto Costa Júnior falaram sobre os aspectos inerentes aos desafios futuros do Parlamento Pan-Africano, cuja complexidade requer dos seus membros uma visão holística e comprometida com os objectivos da instituição.

Segundo a nota de imprensa, o presidente da UNITA reconheceu igualmente os esforços que estão a ser desenvolvidos para uma solução da crise existente na liderança, bem como o resgate dos valores e princípios que ditaram a criação do PAP.

Na sua qualidade de membro do PAP, Adalberto Costa Júnior informou à presidente da Assembleia Nacional sobre a situação do órgão da União Africana  (UA), onde estão representados os Parlamentares dos Estados-membros.

Segundo a nota, Adalberto Costa Júnior aproveitou a oportunidade para solicitar à presidente da AN que advogasse a retomada da concertação e do diálogo sobre questões de interesse nacional entre os partidos políticos com assento no Parlamento.

O Parlamento Pan-Africano é o órgão legislativo da UA inaugurado em Março de 2004 e que tem a sua sede em Midrand, na África do Sul.

Angola está representada por cinco deputados, três do Grupo Parlamentar  do MPLA e dois da UNITA, sendo coordenado pelo deputado Manuel Augusto.

O PAP, sigla inglesa pela qual é mais conhecido, foi estabelecido pelos Chefes de Estado africanos em 2004 como Órgão Legislativo da União Africana e integra cinco deputados de cada um dos 55 Estados-membros da Organização.

Este Parlamento funciona em sessões plenárias e reuniões dos Comités Especializados,  além de realizar outras missões como, por exemplo, a observação eleitoral.

Angola é membro fundador do Parlamento Pan-Africano e já ocupou o posto de primeiro vice-presidente, cargo desenpenhado pelo deputado França Van-Dúnem.

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