O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
A África 50, uma organização internacional de investimento em infra-estrutura, fundada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), prevê um investimento em Angola de 100 milhões de dólares norte-americanos, nos sectores da Energia, Transporte e Logística, Infra-Estrutura Tecnológica, Água e Saneamento, que poderão ter impacto transversal.
A informação foi prestada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Domingos Vieira Lopes, na 4.ª Reunião Plenária Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, em que os deputados aprovaram, por unanimidade, a adesão de Angola ao África 50.
Domingos Vieira Lopes, o Estado como proponente, explicou que é importante que Angola aderiu ao acordo por compreender que a África 50, enquanto instituição promotora de mobilização de capital privado para investimento de infra-estruturas no continente africano, se pode posicionar como parceira estratégica do Executivo, na concretização dos objectivos de investimentos sustentáveis e robustos, concebidos no novo Plano de Desenvolvimento Nacional para o quinquénio 2023-2027.
O secretário de Estado disse que o principal objectivo deste acordo é o de estabelecer a adesão de Angola à instituição financeira internacional, bem como a subscrição de 100 mil acções ao preço de mil dólares equivalentes a um valor total de cem milhões de dólares, com vista a apoiar o Governo na mobilização de capital privado para investimentos de infra-estruturas, devendo funcionar com as previsões dos estatutos e anexos.
Relativamente ao engajamento em Angola, Domingos Vieira Lopes disse que a África 50 apresentou uma análise de reflexão, pois a adesão do país terá um impacto na materialização dos projectos em preparação.
"Notamos que a África 50 tem tido um engajamento limitado com as instituições angolanas, apesar de que, a 19 de Novembro de 2019, a África 50 Project Development assinou um memorando de entendimento com o Ministério de Energia e Águas (MINEA), no sentido de se realizar um estudo de viabilidade para a concretização do programa de energia solar em Angola”, informou o secretário de Estado.
Quanto às perspectivas de investimento no país, o governante disse que, além dos engajamentos já mencionados, com o MINEA, destaca-se o interesse em parcerias público-privadas e a preparação de projectos, baseando-se nos mecanismos de activos recicláveis e, adicionalmente, foram seleccionados outros de energia hidro (300 Mega Watts) e a eólica (300 MW a 500 MW).
Domingos Vieira Lopes realçou que o envelope financeiro da África 50, a ser disponibilizado ao país, depende do "apetite e viabilidade dos investimentos”, comparado à experiência com os outros Estados-membros beneficiários, que indica investimentos na ordem de 100 milhões a 1,5 mil milhões de euros.
O governante informou que o interesse manifestado pela África 50, na medida em que se posiciona como parceira estratégica do Executivo, coloca à disposição dos Estados-membros e accionistas, mecanismos de mobilização, recursos financeiros, em particular, para investimentos em infra-estrutura.
"Como promotora na mobilização de capital privado, a instituição assegura o desenvolvimento de projectos bancáveis e atractivos aos investidores, podendo reduzir os constrangimentos característicos do continente que são de natureza estrutural, pelo contexto”, concluiu o secretário de Estado.
Angola foi convidada a aderir à África 50, como país membro, e autorizada pelo Titular do Poder Executivo, a 9 de Março de 2023, culminando com o envio de um instrumento pelo Ministério das Finanças, endereçado à organização. Faltava a entrada em vigor no ordenamento jurídico.
África
50
A África 50 é uma organização internacional de investimento em infra-estrutura, fundada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), da qual Angola é parte e vários Estados africanos. Foi concebida após uma declaração de 2012 dos Chefes de Estado africanos como parte do Programa de Desenvolvimento de Infra-Estruturas em África que pedia soluções inovadoras.
Tem como objectivo o uso de investimento para catalisar o capital do sector público-privado, em projectos viáveis, com impacto de desenvolvimento no país anfitrião, ao mesmo tempo que oferece retorno financeiro.
O organismo tem dois estatutos, nomeadamente, África 50 - Project Finance e a Africa 50 - Project Development e é por meio destes que os Estados-membros, através do Contrato de Subscrição de Acções, conferem à instituição o estatuto de organização internacional.
A liderança da África 50 manifestou o interesse de ter Angola dentro da organização na Conferência Anual dos Líderes Africanos e EUA, com o Presidente da República, João Lourenço, a 13 de Dezembro de 2022, em Washington.
A África 50 tem como serviços de investimento o desenvolvimento de projectos prontos para serem financiados de capital e quase capital, mobilização de recursos públicos e privados, bem como o acesso aos financiamentos competitivos, incluindo dívidas a longo prazo, provenientes de instituições financeiras internacionais, como o BAD.
Vantagens da organização
A organização pretende desenvolver uma relação efectiva com Angola, enquadrando na visão estratégica para o país, fortes possibilidades de investimento, na área das infra-estruturas e apoiar o desenvolvimento do sector privado.
Consubstancia-se, igualmente, na manifestação de interesses para a realização de investimentos de capital em parcerias público-privadas, destacando-se projectos na cadeia de valor do sector de Energia, em particular, em linhas de transmissão.
Tem, ainda, como vantagens a disponibilização da facilidade de activos recicláveis, que permitem o Estado transferir direitos de concessão de activos subaproveitados ao sector privado, tornando-os uma fonte de receita para o reinvestimento em outros projectos.
No que concerne à actuação sectorial, em 2012, a África 50 estabeleceu os principais sectores, nomeadamente, Energia, Transportes e Logística, Infra-Estrutura, Telecomunicações e Gás Natural, além de Saúde, Educação, Água e Saneamento.Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.