O alargamento da literacia fiscal e o aumento da base tributária no país são uma das preocupações da Administração Geral Tributária (AGT). A informação foi avançada, ontem, pelo administrador da AGT, Leonildo Manuel, durante o I Congresso Nacional sobre Educação e Cidadania Fiscal, ocorrido em Luanda.
Na ocasião, o responsável destacou a importância de contribuir para a consciencialização fiscal, tanto a nível nacional e internacional, diante dos novos avanços na área, enfatizando o papel dos impostos e do controlo social sobre o destino das receitas. Nesse sentido, Leonildo Manuel mencionou que a iniciativa faz parte do programa de reforma, que inclui a realização de acções em parceria com o Ministério da Educação (MED) e outros órgãos ligados à Educação, com o objectivo de "disseminar a relevância do pagamento de impostos e sua utilização para a construção de uma cidadania fiscal”.
Por outro lado, o administrador afirmou que estão em andamento diversos acordos entre as duas entidades e um dos principais avanços a ser feito será "a inclusão de conteúdos relacionados a assuntos fiscais nos materiais didácticos”.
Leonildo Manuel acrescentou, porém, que já está em vigor um acordo assinado em 2023 com o Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação (INADE) com o objectivo de promover uma série de palestras e outras actividades voltadas, principalmente, para a divulgação sobre os mecanismos do sistema tributário e a importância dos impostos nas escolas do ensino público e privado. "Temos notado que as escolas, tanto públicas quanto privadas, têm valorizado nos seus currículos e debates a relevância do pagamento de impostos e sua canalização”, detalhou
O administrador destacou também que "essas directrizes evidenciam o engajamento da AGT no alargamento da base tributária”, enfatizando que todas as acções são feitas com base nas reformas legislativas e contam com a colaboração de todos os contribuintes por via de consultas públicas.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA União Europeia (UE) vai financiar com 400 milhões de euros o acesso a cozinha limpa em África, onde se estima que 2,3 mil milhões de pessoas dependem de combustíveis muito poluentes como biomassa ou querosene.
O Executivo aprovou, esta terça-feira, o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, que visa expandir a produção e a produtividade agro-pecuária, a produção de bens florestais em ambiente familiar, orientados para o mercado.
Com três unidades especializadas na produção de tecidos, a oportunidade do sector têxtil angolano reside, agora, na indústria de retrosaria, dedicada ao fabrico de botões, fechos, linhas, malhas, alfinetes, elásticos e outros acessórios, que absorvem 15 milhões de dólares por ano em importações.
O país tem 511 edifícios caracterizados em três níveis, dos quais cerca de 130 constituem uma preocupação e podem ser demolidos, revelou à imprensa, o ministro das Obras Públicas Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos.