O país gasta por mês cerca de 200 milhões de dólares em produtos oriundos dos Estados Unidos da América com destaque para o arroz, açúcar, frango, trigo e o óleo alimentar, dependendo do nível de oferta e disponibilidade financeira, entre outros.
A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, esta terça-feira, que o acordo celebrado com as instituições chinesas, os maiores credores de Angola, tem uma duração de 12 meses e é renovável, permitindo ainda pagar a dívida mais rapidamente.
O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, apelou às empreendedoras a actualizarem o cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40 por cento da pauta aduaneira de importação do regime geral e serem tributadas na de 16 por cento, do regulamento forfetário.
De acordo com a Angop, a possível reversão surge em função do protesto que mulheres empreendedoras na Huíla fizeram no último sábado contra o agravamento da pauta aduaneira e que levou ao Lubango o PCA da AGT, que reuniu, na segunda-feira, com a classe empresarial, com vista a esclarecer as incompreensões.
Ao falar no final de um encontro de auscultação aos empresários da Huíla, José Leiria disse ter-se verificado o volume de importação da classe de mulheres empreendedoras e definiu-se que pode estar enquadrada no regime forfetário, cujo valor é definido por uma convenção ou depende de factores externos, neste caso com uma taxa de 16 por cento.
As mulheres empreendedoras, referiu, não estão sujeitas à taxa de 40 por cento, nos termos da pauta aduaneira para importações do regime geral, na medida em que parte delas faz importações na ordem dos mil e 500 dólares.
"Tivemos um diálogo muito aberto com as senhoras empreendedoras da Huíla, apresentaram preocupações em sede das obrigações aduaneiras na importação de roupas. Sobre isso, discutimos a necessidade delas actualizarem o respectivo cadastro como micro actividade empresarial, para estarem mais abrandadas, no que diz respeito aos impostos”, indicou.
José Leiria manifestou solidariedade às empreendedoras da Huíla, afirmando que a AGT acompanhou, com preocupação, a manifestação decorrida no sábado.
Por sua vez, a representante do Núcleo das Mulheres Empreendedoras, Zuleica Fuchi, explicou que a manifestação foi motivada pelo agravamento da nova taxa aduaneira para as comerciantes que trazem mercadoria acompanhada.
"Estávamos sujeitas a 30 por cento, agora nos remeteram aos 40, mais 14 de Imposto do Valor Acrescentado, adicionando mais dois de emolumento que recairá sobre nós, a obrigação de pagar ao Estado 56 por cento do valor investido, o que achamos ser sufocante”, acrescentou.
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