Política

Altos funcionários da região da SADC discutem orçamento para 2024-2025

Pedro Ivo

Jornalista

A situação financeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente o orçamento para 2024-2025 e a mobilização de recursos feita através da captação de fundos, foram os principais temas abordados na sessão de trabalhos de peritos, revelou a porta-voz da reunião do Comité Permanente dos Altos Funcionários da organização regional, que decorre desde segunda-feira, em Luanda.

05/03/2024  Última atualização 06H48
Peritos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral abordam mobilização de recursos para a industrialização © Fotografia por: Arsénio Bravo| Edições Novembro
Em declarações à imprensa, Beatriz Morais esclareceu que os temas analisados pelos peritos vão ser posteriormente apresentados em debate na reunião do Conselho de Ministros, a decorrer entre os dias 10 e 11 do mês em curso, no Hotel Intercontinental.

Além da situação financeira e a mobilização de recursos, disse, foram também passados em revista a situação alimentar e nutricional na região, assim como os relatórios do Comité de Finanças e dos Recursos Humanos.

"A outra preocupação também diz respeito à necessidade dos Estados-membros mobilizarem contribuições para apoiar as missões de paz da SADC, quer em Moçambique, quer na República Democrática do Congo (RDC)”, referiu Beatriz Morais,  salientando que as contribuições são essenciais para a implementação da agenda de paz e segurança na África Austral.

De acordo com a porta-voz, a informação sobre a operacionalização da Universidade de Transformação da SADC, a transformação do Fórum Parlamentar foram também, entre outros, os tópicos analisados durante a reunião.

Questionada sobre o contributo de Angola na SADC, relativamente à sustentabilidade e à industrialização, Beatriz Morais destacou que o país como Estado-membro tem cumprido os objectivos preconizados pela organização regional.

"Angola, como Estado-membro, tem estado a cumprir. Há uma agenda que está determinada pelo Secretariado da SADC, e os países seguem através da implementação de projectos e programas”, disse.

A porta-voz explicou que em função dos assuntos aprovados, o Secretariado elabora a agenda e propõe antes aos Estados-membros um pronunciamento e, de seguida, encaminha o programa ao Comité Permanente para discussão. "Nesta reunião, saem várias recomendações que são depois submetidas aos ministros” dos 16 países que integram a SADC, acrescentou.

 
Efeitos práticos

Beatriz Morais afirmou que os efeitos práticos dizem respeito a projectos e programas que estão a ser desenvolvidos, com destaque para o Corredor do Lobito, sendo um projecto da SADC, que está inscrito na agenda da organização, desde 1982, tendo realçado que Angola teve necessidade de recorrer aos parceiros de cooperação para a reabilitação da linha férrea do Lobito até ao Luau.

"Havia necessidade dos outros dois Estados-membros que fazem parte deste Corredor do Lobito, nomeadamente a RDC e a República da Zâmbia, também tomarem parte deste projecto, para construírem os ramais que faltam, de modo a adicionar a este caminho-de-ferro”, sublinhou.

Alinha férrea, relatou, vai ter impacto na vida dos cidadãos, quando começar a funcionar no seu todo, onde, além das infra-estruturas que vão ser colocadas ao longo do corredor, também vai servir para o escoamento dos principais minerais que são produzidos na República Democrática do Congo e irão directamente do ramal que está a ser construído, até ao Porto do Lobito.

"Apesar de ser um projecto que está essencialmente conectado a três países, o Corredor do Lobito vai gerar emprego, contribuindo para o desenvolvimento regional no seu todo”, aludiu a porta-voz.

Sob o lema "Capital Humano e Financeiro: Os Principais Factores para a Industrialização Sustentável da Região da SADC”, o evento está alinhado aos objectivos da criação da organização, em 1992, de reforçar a cooperação e integração social e económica da região, para além do intercâmbio em matérias de política e segurança.

Os trabalhos do Conselho de Ministros da SADC, a decorrerem de 10 a 11 do corrente mês, vão ser orientados pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, na qualidade de presidente em exercício do órgão que tem a incumbência de fiscalizar o funcionamento e o desenvolvimento da SADC, bem como o garante da execução das políticas e decisões.

O Conselho integra ministros, por regra, de tutela das Relações Exteriores, dos Negócios Estrangeiros e das Relações Internacionais, do Planeamento Económico, das Finanças ou do Comércio, dos 16 Estados-membros da SADC, e reúne-se duas vezes por ano, nomeadamente em Março e em Agosto.

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