Sociedade

Ambiente reforça luta contra comércio ilegal

Weza Pascoal

Jornalista

O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC), realizou, na sexta-feira, nos aeroportos Internacional 4 de Fevereiro e Doméstico de Luanda, a colocação de materiais de sensibilização para desencorajar o comércio ilegal de marfim e de outros produtos da Vida Selvagem.

31/03/2024  Última atualização 08H28
Técnicos trabalharam nos aeroportos de Luanda © Fotografia por: DR

A acção enquadra-se nas actividades de luta contra o contrabando das espécies da fauna, flora e das suas partes, no âmbito da implementação do Plano de Acção Nacional sobre Marfim (NIAP), em Angola, de modo a desencorajar a posse, venda, exportação e importação deste produto.

O director do INBC explicou que o acto foi realizado em conjunto com os diferentes departamentos ministeriais, nomeadamente o Ministério das Finanças, representado pela Administração Geral Tributária, do Interior, com a Polícia Fiscal, e dos Transportes, representado pela Sociedade Gestora de Aeroportos (SGA).

Miguel Xavier informou que o incumprimento do artigo 282, do Código Penal, que considera a agressão ao ambiente e a poluição como crimes, coloca os cidadãos sujeitos a uma pena de prisão de 1 a 5 anos.

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