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Amnistia geral afasta as diferenças políticas

O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou, terça-feira, que vai propor ao Parlamento uma Lei de Amnistia Geral que abrange os fortes protestos ocorridos de 2021 a 2024, para impulsionar a reconciliação nacional.

28/02/2024  Última atualização 08H05
Presidente do Senegal, Macky Sall © Fotografia por: DR
"Num espírito de reconciliação nacional, vou apresentar esta quarta-feira (hoje) à Assembleia Nacional e em Conselho de Ministros um projecto de Lei de Amnistia Geral sobre os factos relacionados com as manifestações políticas ocorridas entre 2021 e 2024", disse Sall, citado pela AFP.

O Presidente senegalês discursava na abertura do diálogo nacional que começou, ontem, no Centro Internacional de Conferências Abdou Diouf, na cidade de Diamniadio, a pouco mais de 30 quilómetros de Dakar. Com este diálogo - boicotado pela maioria da oposição - o Presidente afirma querer pôr termo à profunda crise desencadeada no país na sequência do adiamento das eleições presidenciais inicialmente previstas para o passado domingo e fixar uma nova data para o acto eleitoral.

"O nosso país está perante uma encruzilhada importante. O meu desejo é que possamos avançar para eleições pacíficas, inclusivas e transparentes", afirmou perante dezenas de representantes de diferentes sectores da sociedade. "Só tenho um objectivo: chegar a um consenso sobre a data das próximas eleições presidenciais", acrescentou, reiterando que tenciona abandonar o poder quando o seu mandato terminar, em 2 de Abril, como confirmou na semana passada numa entrevista televisiva.

O diálogo nacional foi, no entanto, boicotado pela grande maioria dos candidatos. De facto, apenas dois deles aceitaram reunir-se com Sall, antes do início do evento: Amadou Ba, actual Primeiro-Ministro e candidato da coligação no poder Benno Bokk Yaakaar (Unidos pela Esperança, na língua Wolof), e Mahammed Dionne, antigo Chefe do Governo, também, no mandato de Macky Sall.

Na passada sexta-feira, a plataforma da oposição FC25, que agrupa 16 dos 19 candidatos, rejeitou o diálogo nacional, por alegadas violações à Constituição. "O seu principal objectivo é tentar excluir os candidatos seleccionados pelo Conselho Constitucional e, eventualmente, com o seu diálogo, avançar para um novo mandato, o que rejeitamos sistematicamente", declarou o representante do grupo, Cheikh Tidiane Youm, numa conferência de imprensa na capital senegalesa.

A rejeição da oposição à oferta de Sall surge num momento de grande tensão política devido ao adiamento das eleições através do Decretado Presidencial de 3 de Fevereiro. O Conselho Constitucional considerou "contrária à Constituição" a votação parlamentar que, sob os auspícios de Sall, adiou as eleições de 25 deste mês para 15 de Dezembro, obrigando o Presidente a marcar uma data mais próxima. A oposição exigiu que Sall marque uma data antes do fim do seu mandato.

O Chefe de Estado defendeu a moratória eleitoral devido "à polémica sobre um candidato cuja dupla nacionalidade (francesa e senegalesa) foi revelada após a publicação da lista definitiva", algo que a Constituição senegalesa não permite aos candidatos presidenciais.

Para o Presidente Macky Sall, esta descoberta revelou um "alegado caso de corrupção de juízes" que punha em causa o processo de selecção dos candidatos.

No entanto, a grande maioria da oposição rejeitou o adiamento das eleições como um "golpe de Estado constitucional". A alteração da data das eleições desencadeou violentos protestos de rua, muitas vezes dispersos com dureza pela polícia, nos quais foram mortas pelo menos quatro pessoas.

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