O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
Angola registou 11 milhões de utilizadores de Internet em 2023, 3.45 milhões dos quais acima de 18 anos de idade, num ano marcado pelo crescimento do uso das redes sociais, anunciou, quinta-feira, o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.
De acordo com o trabalho estatístico desenvolvido pelo Regulador das Comunicações Electrónicas, acrescentou o governante, registou-se um "aumento significativo no número de usuários”, constituindo um testemunho da eficácia e do sucesso das políticas do Executivo, assim como o compromisso do país com a criação de uma sociedade cada vez mais inteligente.
Mário Oliveira referiu, igualmente, que o crescimento do uso das redes sociais é notável, com 3,45 milhões de usuários com idades acima de 18 anos, o que corresponde aproximadamente a 20 por cento da população adulta.
"Não obstante, e apesar destes avanços, enfrentamos ainda desafios substanciais, especialmente no que toca ao aumento da malha das redes de banda larga e outras infra-estruturas de apoio à última milha, à redução da disparidade digital entre as áreas urbanas e rurais, e à promoção da alfabetização digital para todos os angolanos”, sublinhou o ministro. Na perspectiva do titular da pasta das Telecomunicações, para mitigar os problemas, o Governo tem implementado vários projectos no sentido de reduzir a info-exclusão digital, mediante o aproveitamento e uso das tecnologias mais modernas.
Através de programas inovadores e estratégicos, adiantou Mário Oliveira, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social está a trabalhar "exaustivamente” para garantir uma digitalização que beneficie todos, independentemente da zona residencial e das condições socioeconómicas.
O governante frisou que a inclusão digital, além de fornecer acesso à Internet, assegura que cada cidadão tenha habilidades necessárias para utilizar as Tecnologias de Informação e Comunicação, colocando-as ao serviço da sociedade e do desenvolvimento.
"O objectivo é ambicioso, mas, com o envolvimento de todos os sectores da sociedade, com certeza que o alcance será uma realidade”, realçou o ministro, durante o discurso no Centro de Convenções de Talatona.
Mário Oliveira partilhou, com os presentes no evento, algumas iniciativas do Executivo para a democratização do acesso à informação e ao conhecimento, sustentando que a tecnologia é um motor de inclusão social e económica.
Neste âmbito, destacou o Programa Espacial Nacional, com realce para o satélite de comunicações ANGOSAT-2, uma infra-estrutura de apoio aos operadores de telecomunicações do sector, proporcionando um serviço de transmissão de qualidade via satélite. Outra iniciativa é a Internet nas escolas, através do projecto Ngola Digital, que serve para o fomento da inclusão digital da juventude.
Além destas, Mário Oliveira mencionou, também, a expansão das redes de dados e melhoramento da Rede Nacional de Fibra Óptica, o Projecto de Interligação de Fibra Óptica entre Angola, República Democrática do Congo, Zâmbia, Congo e Namíbia, bem como o projecto de cabos submarinos de fibra óptica.
Segundo
o ministro, Angola tem contribuído para que a África possua uma voz, através de
mecanismos globais de governação da Internet, de modo a ajudar na transformação
do "berço” da Humanidade numa zona de paz e desenvolvimento socioeconómico. "A
Governança da Internet é uma matéria transversal a todos os sectores da nossa
vida social e profissional”, salientou Mário Oliveira.
Combate às fakes news
Quanto às fakes news, Mário Oliveira afirmou que a disseminação das informações falsas, além de distorcer a realidade dos factos, ameaça, igualmente, a integridade das instituições e da sociedade, em geral.
Por este motivo, o governante defendeu a necessidade de se reflectir, a partir do fórum, sobre as estratégias eficazes para combater as fake news e a desinformação, com a finalidade de promover a liberdade de expressão e o acesso à informação verdadeira e credível.
"Isso
requer uma cooperação interministerial, envolvendo Governos, empresas de
tecnologia, organizações da sociedade civil e, sobretudo, os cidadãos”, apontou
o ministro, realçando que a implementação de políticas claras, educação digital
e a promoção da literacia digital é um passo fundamental.
Segurança cibernética
Segundo Mário Oliveira, a segurança cibernética das instituições e dos países é outro aspecto de grande importância que deve ser motivo de atenção e reflexão.
O ministro disse que Angola tem procurado estabelecer parcerias e participado de redes globais da partilha de informações sobre cibersegurança, para a elaboração de um pacote legislativo específico, assim como a criação de uma academia para a formação de quadros.
O 1º Fórum, reiterou Mário Oliveira, representa uma oportunidade para todos os fornecedores do sector público e privado, sociedade civil e comunidade académica unirem forças na elaboração de estratégias promotoras da governança eficaz da Internet em Angola.
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