Política

Angola e Ghana rubricam nove instrumentos jurídicos

Angola e Ghana assinaram, segunda-feira, em Luanda, nove memorandos de entendimento, no quadro do alargamento da relações bilateral.

20/02/2024  Última atualização 07H58
Diplomatas Domingos Vieira Lopes e Kwaku Ampratwum-Sarpong © Fotografia por: Edições Novembro

Os instrumentos jurídicos, rubricados durante a VI Sessão da Comissão Bilateral de Cooperação Angola-Ghana, prendem-se aos sectores dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Cultura e Arte, Turismo, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação, Exportação e Importação, e Intercâmbio de Difusão Televisiva e Radiofónica.

Os nove instrumentos jurídicos, considerados fundamentais pelas duas delegações, visam o benefício dos dois povos e o progresso humano, económico, político e social do continente africano, em face dos actuais desafios mundiais.

A assinatura dos memorandos, pela parte angolana, coube ao secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas do Ministério das Relações Exteriores, Domingos Vieira Lopes, ao passo que pelo Ghana rubricou os documentos o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional, Kwaku Ampratwum-Sarpong.

De acordo com o secretário de Estado, as consultas políticas e diplomáticas, centradas em questões de interesse comum, tanto nacionais, bilaterais, regionais e internacionais, permitiram a concretização da assinatura dos nove instrumentos jurídicos orientadores, importantes na intensificação e fortalecimento da relação bilateral.

Domingos Vieira Lopes reiterou, ainda, o interesse em intensificar a cooperação entre os países, através da exploração das potencialidades nos domínios Político-Diplomático, Defesa, Segurança, Ordem Pública e Terrorismo, Turismo e Cultura, Finanças, Educação e Ensino Superior, Agricultura e Pescas, Transportes, Banca, Alfândegas, Energia e Águas, Petróleo e Gás, Ambiente, Comércio e Indústria.

Angola e  o Ghana possuem fortes laços históricos de amizade e irmandade, reforçou Domingos Vieira Lopes, traduzidos numa intensa cooperação política, económica, cultural e em outros domínios, nos quais prevalece o interesse comum.

Domingos Vieira Lopes disse, também, que a troca de pontos de vista sobre questões bilaterais, regionais, continentais e internacionais, debatida na VI Sessão da Comissão Bilateral de Cooperação, serve para imprimir maior dinamismo ao processo de implementação dos projectos de cooperação em carteira nas várias áreas de interesse comum.

As relações político-diplomáticas entre os Governos de Angola e do Ghana, frisou o secretário de Estado, foram estabelecidas em 1981, estando, agora, os países disponíveis para trabalhar no reforço e alargamento da cooperação nos diferentes domínios. 

As visitas do Presidente da República, João Lourenço, ao Ghana, em Agosto de 2021, e do homólogo ghanês, Nana Akoufo-Addo, a Angola, em 2019, de acordo com o diplomata angolano, demonstra o interesse dos países em aprofundar e alargar, ao mais alto nível, os laços de amizade.

Depois da visita oficial dos dois Chefes de Estado, frisou o secretário de Estado, as partes trabalharam, afincadamente, na realização da VI Comissão Bilateral, assim como na análise de um conjunto de instrumentos jurídicos indispensáveis.

As reformas internas e externas levadas a cabo pelo Governo angolano, com vista a promover um ambiente de negócios mais propício, acrescentou, tem permitido a dinamização da cooperação económica e comercial com os demais países do mundo, em particular os africanos.

Relativamente às questões de paz, estabilidade e segurança, Domingos Vieira Lopes referiu que Angola e o Ghana têm prestado, de forma individual, total disponibilidade e sintonia em trabalhar com organismos regionais e continental, em prol da cultura de paz, boa governação e direitos humanos.

 
Vice-ministro ghanês saúda concretização da reunião

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional do Ghana, Kwaku Ampratwum-Sarpong, enalteceu a realização da VI Sessão da Comissão Bilateral de Cooperação Angola – Ghana, quase dez anos depois da última, organizada em 2014, na capital ghanesa, Accra.

A concretização da reunião bilateral, segundo Kwaku Ampratwum-Sarpong, reforça o compromisso dos países em apro-

fundar e alargar as relações bilaterais, em benefício dos dois povos, destacando as vantagens no progresso humano, económico, político e social do continente africano.

"O Ghana e Angola estão unidos desde as Lutas de Libertação de África, colonizada da opressão e do imperialismo. Agora, estamos unidos pelos valores do respeito mútuo, compromisso com a democracia, boa governação e do respeito à pessoa humana", sublinhou.

Ao longo dos anos, Ghana e Angola, esclareceu o vice-ministro ghanês, têm trabalhado assiduamente para fortalecer e alargar a tradicional relação de amizade e cooperação, em benefício de ambos os povos e países.

Kwaku Ampratwum-Sarpong ressaltou, ainda, que, na sessão, as delegações discutiram e  comprometeram- se a aumentar o nível de cooperação nos sectores da Agricultura, Saúde, Energia, Educação, Turismo, Arte e Cultura, entre outros domínios.

"É imperativo que o Ghana e Angola se esforcem em expandir a cooperação para outros domínios de interesse mútuo e forjem parcerias económicas mais estreitas, como parte dos esforços para enfrentar os desafios que se colocam aos dois países", explicou.

As decisões tomadas na VI Sessão da Comissão Bilateral de Cooperação, prosseguiu, vão ser implementadas pelas partes, em prol da visão dos líderes dos dois países, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo e João Lourenço.

De acordo, ainda, com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Integração Regional do Ghana, o nível actual de comprometimento das lideranças políticas em apoiar os esforços para promover e aprofundar os laços de amizade, é incomparável, relativamente aos anos anteriores.

Para este fim, referiu Kwaku Ampratwum-Sarpong, o Ghana está determinado a trabalhar com Angola, para aproveitar a vontade política da liderança dos dois Estados, na implementação de acordos assinados, para traduzi-los em iniciativas viáveis, tendo em vista benefícios económicos mútuos.

O vice-ministro ghanês fez saber, igualmente, que os acordos oferecem inúmeras oportunidades, tanto para o Ghana quanto para Angola, destacando a oportunidade que dispõem os Estados para explorarem, ainda mais, as potencialidades das duas economias, apelando ao sector privado, enquanto motor do crescimento, a tirar o melhor proveito.

A VII Sessão da Comissão Bilateral de Cooperação Ghana-Angola está prevista para 2026, em Accra, altura em que será avaliado o grau de cumprimento dos Memorandos assinados, ontem, na capital angolana.

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