A materialização da  entrada na prestigiada organização, que congrega os países localizados na região oriental do Oceano Atlântico, é o resultado do excelente desempenho de Angola durante 10 anos na qualidade de membro observador.

A formalização  dos termos da adesão de Angola, mediante a subscrição dos estatutos da Comissão, ocorreu durante a 18ª Conferência da Comissão, em que o país foi representado pelo administrador para a Segurança Marítima e Hidrografia, da Agência Marítima Nacional, José Luís Santana.

De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, a cerimónia de assinatura dos termos de adesão de Angola contou com a presença do presidente da  referida Comissão, que também responde pelo cargo de director-geral dos Serviços Hidrográficos de França, Laurent Kerleguer, na presença de outros membros associados e observadores.

A integração de Angola na Região Hidrográfica do Atlântico Leste representa um marco importante, em função da cobertura hidrográfica da EATHC, onde está inserida a totalidade da extensão ou da província de Cabinda, até ao Rio Congo, na perspectiva do reforço da cooperação bilateral com a vizinha República Democrático do Congo, com vista ao crescimento económico e estabilidade política nos dois países.

José Santana sublinhou, na ocasião, o facto de "a zona concentrar uma grande parte das actividades de exploração petrolífera, com vastas extensões de campos e oleodutos submarinos associados à exploração de petróleo e gás", entre as razões que levam Angola a atribuir relevância à sua entrada como  membro de pleno direito naquela organização internacional.

Este novo desafio, asseverou  José Santana, "reforça a responsabilidade de Angola”, enquanto Estado-membro da Organização Hidrográfica Internacional no contexto dos compromissos assumidos pelo país ao abrigo da Convenção SOLAS, que obriga à procura das melhores soluções para garantir uma navegação segura e prevenir incidentes ou acidentes que possam pôr em risco vidas humanas e prejudicar o ambiente marinho.

Serviços de cabotagem

José Luís Santana revelou ainda, na cerimónia, que  a pretensão de Angola passa também por desenvolver, no curto prazo, os serviços de cabotagem para o Porto do Nóqui, província do Zaire, uma iniciativa que requer a garantia de uma navegação segura, ao longo do Rio Congo, principalmente através da restauração da sinalização náutica, que, segundo referiu, "perdeu-se ao longo dos anos, devido ao vandalismo”.

"Tendo em conta o novo projecto de reabilitação do Porto de Nóqui e o reinício do transporte fluvial de passageiros e de carga, previsto para os próximos anos, vemos como oportunidade realçar o nosso interesse em participar nesta Comissão, com o objectivo de melhorar as condições de navegabilidade desta via crucial para o desenvolvimento sócio-económico e cultural de Angola e da RDC”

O responsável conclui  a vaticinar que, por intermédio desta cooperação, "tanto Angola como os seus vizinhos do Norte possam garantir que os recursos marinhos sejam utilizados de forma sustentável”.

Angola é um Estado- membro da OHI desde Dezembro de 2021.