Os participantes perspectivaram os desafios e as oportunidades para a implementação da Resolução 2719, de 2023, relativa ao financiamento das operações de apoio à paz  da União Africana, adoptada pela Sessão 9518 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Por sua vez, Marta Pobee enalteceu o papel desempenhado pelo Presidente da República de Angola, João Lourenço, na qualidade de Campeão da UA para a Paz e Reconciliação em África, em prol da estabilidade e segurança no Leste da República Democrática do Congo (RDC).

A assistente para os Assuntos Africanos do Secretário-Geral das Nações Unidas manifestou igualmente a disponibilidade da ONU em colaborar com o Estado angolano durante o exercício do seu mandato no Conselho de Paz e Segurança da UA no biénio 2024-2026.

  UA recomenda aplicação com rigor da Agenda 2063

O II Fórum de Reflexão da União Africana sobre as Mudanças Inconstitucionais de Governos em África, realizado em Accra, Ghana, recomendou a implementação rigorosa da Agenda 2063, denominada "A África que Queremos”, através da sua domesticação pelos Estados-membros, face à almejada contribuição para a promoção do Estado de Direito, o Constitucionalismo, Democracia e a Boa Governação no continente.

Ainda assim, o Fórum pediu também a implementação do Mecanismo de Suporte às Transições Inclusivas, lançado pela União Africana (UA) e pelo PNUD à margem da 5ª Reunião de Coordenação Semestral da organização continental, ocorrida em 15 de Julho de 2023, em Nairobi, capital do Quénia, e apelou ao reforço de medidas eficazes para desencorajar e inviabilizar o funcionamento de Governos formados com recurso à força militar e/ou à manipulação das normas universalmente aceites.

O encontro reconheceu ainda a necessidade da aplicação dos instrumentos jurídicos já existentes na resposta às MIGA, nomeadamente a Carta Africana sobre a democracia, eleições e governação, a Declaração de Lomé de Julho de 2000 e a Arquitectura de Governação Africana (AGA).

O certame reflectiu, igualmente,  sobre a governação e os dividendos da paz e analisou as estratégias, ferramentas e soluções sustentáveis para salvaguardar a democracia em África.

A reunião, que arrancou no dia 18 deste mês, decorreu sob o lema "Resposta Robusta, Aprofundamento da Democracia, Segurança Sustentável”, tendo abordado, dentre outros assuntos, as causas estruturais e as consequências das Mudanças Inconstitucionais de Governos em África (MIGA).

Angola participou no evento com uma delegação chefiada pelo representante permanente junto da União Africana, embaixador Miguel César Domingos Bembe, integrando o embaixador na República do Ghana, João Baptista Domingos Quiosa.

Tendo como referência a Declaração de Accra I, resultante da primeira edição, realizada entre 15 e 17 de Março de 2022, e a Declaração da 16ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA sobre o Terrorismo e as MIGA, ocorrida em 28 Maio de 2022, em Malabo, Guiné Equatorial, o fórum considerou que o flagelo da fome e da miséria instigam problemas sociais em África, tendentes a desencadear a insegurança e os conflitos armados, as migrações forçadas da população, o afastamento do investimento estrangeiro e o aumento do desemprego.