Ao intervir na 68ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), na sede das Nações Unidas, Ana Paula do Sacramento Neto apresentou o quadro de implementação dos compromissos assumidos a nível interno, regional e internacional referentes ao estatuto social da mulher.

Na sua intervenção, a governante destacou as acções e estratégias desenvolvidas pelo Executivo angolano nos domínios da Equidade de Género, que permitiu gerar oportunidades de emprego, especialmente para jovens e mulheres e a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal, que beneficiou 62 mil micro operadores informais, dos quais 49.249 mulheres.

Ana Paula do Sacramento Neto partilhou com os presentes que a pobreza em Angola tem merecido a máxima atenção, principalmente a que aflige às mulheres e às jovens raparigas. Para mitigar este mal, acrescentou, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza beneficiou 2,5 milhões de pessoas em acções de inclusão produtiva, promoção social, capacitação feminina, equipamentos sociais, merenda escolar e infra-estruturas rurais.

A ministra referiu-se, também, ao Programa de Transferências Sociais Monetárias "Kwenda”, que ocupa um papel central e de efeito multiplicador no domínio da promoção do desenvolvimento local e da protecção social de base, por meio do qual beneficiaram 822.433 famílias.

Compromisso da SADC

Ana Paula do Sacramento Neto, que discursava, igualmente, em representação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), cuja presidência é detida por Angola, garantiu que os Estados-membros da organização reiteram o compromisso com a Igualdade e Equidade de Género, com o empoderamento das mulheres e raparigas, através do combate à pobreza e promoção do desenvolvimento, paz e estabilidade.

A SADC, segundo ainda a ministra angolana, também está empenhada em combater a pobreza, considerando que esta contribui para atrasar o desenvolvimento dos Estados e coloca famílias inteiras em condições vulneráveis.

O empoderamento económico das mulheres e das raparigas e o acesso a bens como a propriedade de terra, a formação tecnológica e emprego digno, bem como a capacitação desta franja da sociedade nos locais de trabalho e na comunidade, podem, na óptica de Ana Paula do Sacramento Neto, contribuir para a redução da pobreza e permitir a Igualdade e Equidade de Género.

A SADC, informou, implementou um conjunto de políticas sobre formação e integração de género, e está a trabalhar na implementação de um programa regional multidimensional para o empoderamento económico das mulheres, nomeadamente o Projecto de Empoderamento Económico das Mulheres de Industrialização.

Segundo a ministra, os Estados-membros da SADC acreditam que aumentar a participação feminina na força de trabalho em todos os sectores com remuneração inclusiva e igual para trabalho igual entre homens e mulheres é um pré-requisito para a Igualdade de Género, boas condições de trabalho e acesso à protecção social e direitos no trabalho.

À margem da 68ª sessão, a ministra da Acção Social, manteve um encontro bilateral com a directora executiva da ONU Sida, que teve como objectivo abordar as desiguldades enfrentadas pelas raparigas, adolescentes e mulheres jovens, e acelerar o progresso no sentido de alcançar o compromisso de acabar com a Sida, tal como o estebelecido nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).