O instrumento jurídico foi assinado pelo director do Instituto de Modernização Administrativa de Angola (IMA), Meick Afonso, e pela parte estoniana rubricou o documento o CEO da Digital Nation, Siim Sikkut, num acto testemunhado pelo Chefe de Estado da Estónia, Alan Karis, e pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

O Memorando de Entendimento de "Luanda” reforça um acto similar assinado em Abril de 2023 durante a visita do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, a Tallin, capital da República da Estónia, tendo, na ocasião, sido vincada a necessidade do reforço da cooperação em matérias relacionadas à governação digital, modernização administrativa e capacitação de quadros.

A Estónia pretende passar para Angola a sua experiência e potencial tecnológico, cuja taxa de digitalização dos serviços públicos é de 99 por cento, fruto de 20 anos de investimentos e de alteração de processos que a tornaram, hoje, na maior referência mundial no domínio específico da desmaterialização, desburocratização e digitalização da Administração Pública.

Depois de rubricar o Memorando de Entendimento, o director do Instituto de Modernização Administrativa, Meick Afonso, disse que Angola não pode prosseguir sem o "digital”, sublinhando que o Executivo está a desenvolver esforços, através de várias iniciativas, para transformar a digitalização uma realidade.

Para Meick Afonso, a integração dos serviços públicos estará agora mais facilitada com a implementação dessas medidas. "Ou seja, o cidadão, a nível da Justiça, passará a existir automaticamente desde o nascimento na Segurança Social, nas Finanças e, rapidamente, poderá tirar uma nota na Administração, porque mais facilmente serão partilhados os dados”, ressaltou.

O director do IMA apontou como um dos principais eixos para que isso aconteça vai ser a implementação de infra-estrutura digital pública, por se tratar de uma componente para o reforço e aceleração do processo de digitalização, que tem como fundamento a interoperabilidade. Acrescentou que se trata da implementação de uma solução tecnológica focada na integração dos serviços públicos.

"Hoje nós temos vários serviços públicos que estão a ser digitalizados, mas não falam entre si, então, a infra-estrutura digital pública vai fazer com que essa integração aconteça e haja um reaproveitamento do conjunto de soluções transversalmente a nível das qualidades instaladas”, realçou.

Meick Afonso lembrou que o trabalho está definido para ser feito num período de 24 meses, ou seja, a implementação digital plena vai ser consolidada em dois anos, com o apoio do Banco Mundial (BM).

Projecto de Aceleração Digital

O responsável recordou, ainda, que o Projecto de Aceleração Digital, lançado, recentemente, com o apoio do Banco Mundial, faz parte do processo de aceleração até 2027, com o objectivo de potencializar as outras implementações e projectos que vão tirar proveito desta infra-estrutura digital pública.