O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Regime do Imposta sobre o Valor Acrescentado Aplicável aos Investidores Petrolíferos na Área de Concessão do Novo Consórcio de Gás, na 4.ª Reunião Plenária Ordinária da II Legislativa da V legislatura.
Com a aprovação do novo quadro jurídico, a pedido que é do Presidente da República, do Titular do Poder executivo, vai possibilitar ao Estado arrecadar receitas a partir do pagamento de impostos directos aplicáveis a todos os intervenientes da cadeia do projecto NCG, promover o desenvolvimento das reservas de gás não associado do país e criar um mercado doméstico de gás natural para fornecimento de gás para projectos de interesse público existentes e a definir pelo Estado angolano, tal como espelha o Relatório Parecer Conjunto.
De acordo com o Relatório, o sim da Assembleia Nacional, vai permitir com que a implementação do Projecto Novo Consórcio de Gás (NCG) sujeita-se à verificação de condições suspensivas, como a aprovação de um regime fiscal diferenciado, que determine que, o IVA seja aplicável num regime especial para o sector Petrolífero.
Estima-se que a aprovação do novo quadro jurídico fará com que o investimento produza mais benefícios e possibilite ao Estado arrecadar receitas a partir do pagamento de impostos directos aplicáveis a todos os intervenientes da cadeia do projecto NCG. Vai permitir, igualmente, a promoção do desenvolvimento das reservas de gás não associado do país e a criação de um mercado doméstico de gás natural que servirá para planos de interesse público existentes, a definir pelo Executivo.
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LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.