Leandro Cardoso lembrou, durante mais um encontro da XXI Semana da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), que decorre até sexta-feira, sob o lema "Trabalho Decente”, que o assédio sexual no trabalho é uma violência psicológica.

Todas as organizações e empresas, destacou, devem perceber que o capital humano representa o activo mais importante em qualquer organização. "Há muitas reclamações de pressões, quer das entidades empregadoras, quer dos trabalhadores ou dos colegas, algumas sobre o aumento das torturas psicológicas”.

Para o inspector-geral adjunto, ainda é difícil avançar os números de pessoas que sofrem assédio, mas, pelas denúncias registadas, têm a certeza de que acontece todos os dias. "Há pessoas assediadas de várias formas todos os dias”, observou.

O assédio sexual, sublinhou, agasta também, de certa forma, os trabalhadores. Porém, realçou, as situações da prática provocadas pelos próprios trabalhadores, como o uso de roupas inadequadas no local de trabalho e a exposição de problemas pessoais.

Na nova legislação de trabalho, avançou, a figura do direito de personalidade vai salvaguardar a vida íntima e privada do trabalhador, de modo a pôr cobro a situações do género. O inspector-adjunto reconheceu, igualmente, o aumento das reclamações diárias sobre os assédios nas empresas.

No quadro da XXI Semana Nacional da Inspecção Geral do Trabalho, vão ser realizadas um conjunto de palestras, em vários centros do país, para promover o trabalho decente nas empresas.

Trabalho decente

Formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999, o conceito de trabalho decente sintetiza a missão histórica de promover oportunidades para que homens e mulheres obtenham um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas.

O trabalho decente é considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia de uma governação democrática e do desenvolvimento sustentável.

O conceito consta entre as metas para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pelas Nações Unidas, como forma de promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo para todos.