Política

Balanço do III Trimestre do OGE: Sector da Defesa com nível de execução financeira satisfatório

António Gaspar |

Jornalista

O nível de execução financeira das despesas por programas do sector da Defesa Nacional, Segurança e Ordem Interna foi considerado satisfatório, segundo o Relatório do Balanço do III Trimestre do Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado, recentemente, na especialidade, na Assembleia Nacional (AN).

25/02/2024  Última atualização 09H17
Deputados aprovaram Relatório de Balanço do III Trimestre do OGE © Fotografia por: Arsénio Bravo| Edições Novembro

Apesar de não apontar de forma detalhada os programas, o relatório, elaborado tendo em atenção os pressupostos macroeconómicos, verificou, ainda, insuficiência de recursos para dinamizar os projectos de desminagem e de desenvolvimento de indústrias da defesa.

Ao proferir sobre o Relatório do Balanço, a data da aprovação do documento, com votos favoráveis do MPLA e pareceres contra da UNITA, Nádia Monteiro, na qualidade de relatora do documento, salientou ainda que o sector da Defesa e Segurança e Ordem Pública estiveram com uma taxa de participação de 14 por cento, no domínio da execução das Despesas por Função, priorizado pelo Executivo.

Em relação aos Fundos Autónomos, o documento aponta para um saldo final no montante de 117.901 milhões de kwanzas (cento e dezassete mil e novecentos e um milhões de kwanzas), sendo que o Fundo de Desenvolvimento do Café de Angola e o Fundo de Apoio à Juventude e Desportos registaram ajustes iniciais nulos.

Os programas do domínio da Justiça, designadamente a reforma e modernização da administração daquele sector e o reforço do combate aos crimes económicos, financeiros e à corrupção, registaram a observância de despesa de 3,25 por cento e 4,93 por cento, respectivamente.

Entretanto, as despesas cativadas destes programas representaram 14,89 por cento e 70,36 por cento do orçamento aprovado.

No III Trimestre de 2023, avança ainda o relatório, o fluxo de entradas do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) totalizou cerca de 6,80 mil milhões de kz (seis mil e oitenta mil milhões de kwanzas), provenientes da carteira líquida de investimentos do Fundo (cupões, juros e dividendos).  Ainda assim, o FSDEA realizou despesas totais no montante de 2,11 mil milhões de kz (dois mil e onze mil milhões de kwanzas), destinadas a fazer face às despesas com pessoal, bens e serviços, assim como outros custos com investimentos e de capital, tendo fechado o trimestre com o saldo de 34,68 mil milhões de kz (trinta e quatro mil e sessenta e oito mil milhões de kwanzas).

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