Política

Carolina Cerqueira aborda cooperação com a Comissão da Assembleia da CPLP

Yara Simão

Jornalista

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, recebeu, quarta-feira, em Luanda, a delegação de deputados e senadores membros da Comissão 3 do Parlamento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), à qual apresentou o trabalho que tem vindo a desenvolver e as acções que se realizam no quadro da cooperação interparlamentar.

18/04/2024  Última atualização 10H29
Deputado Paulo de Carvalho assume a presidência da Comissão 3 da Assembleia da CPLP © Fotografia por: Edições Novembro

No fim da audiência, o deputado Paulo de Carvalho, na qualidade de presidente da Comissão 3 da Assembleia Parlamentar da CPLP, informou à imprensa que a líder do Parlamento angolano deu conta da existência de elementos de cooperação que estão a ser salvaguardados, em relação aos Estados-membros, como a liberdade de movimentação e circulação no seio da comunidade, mas também no que diz respeito à reunião da Comissão sobre o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que Angola, Guiné-Bissau e Moçambique ainda não ratificaram, por um lado.

Por outro, Paulo de Carvalho falou das deliberações da reunião em que Angola assume a presidência da Comissão 3 de Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da CPLP, até ao próximo ano. A Guiné-Bissau fica com a vice-presidência e Portugal assume o secretariado. Outro dos assuntos tratados está relacionado com a ratificação do Acordo Ortográfico, em que Angola, Guiné-Bissau e Moçambique continuam a defender que seja revisto e só depois ratificado.

"Constatamos o facto de o Acordo estar, ainda, a gerar controvérsia, mesmo em países mais beneficiados como o Brasil e Portugal. Nos países africanos e Timor-Leste, a discussão é maior, porque não foram considerados muitos aspectos de natureza linguística, sociológica, antropológica e cultural”, explicou.

Paulo de Carvalho acrescentou que os Executivos destes países africanos têm vindo a reclamar, por considerarem que deve haver correcção ao Acordo. "A decisão consensual é de que há necessidade de fazer rectificações ao Acordo Ortográfico, para que seja ratificado proximamente, no sentido dos Parlamentos dos Estados-membros que ainda não o ratificaram o possam fazer”, sustentou.

O deputado angolano informou que na próxima reunião da Comissão 3 da Assembleia da CPLP terão como temáticas "A difusão da Língua Portuguesa nas Repúblicas da Guiné Equatorial e Timor-Leste”, pelo facto de serem países onde o português não é muito falado, e "As Universidades de Língua Portuguesa”, um tema proposto por Portugal e que mereceu aprovação de todos os  senadores e deputados presentes no encontro que ontem terminou.

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