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CEDEAO trava o Mali Níger e Burkina Faso

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) declarou que o pedido do Burkina Faso, Mali e Níger, países liderados por Juntas Militares, para abandonarem a organização não cumpre as condições estatutárias para ser aceite.

11/02/2024  Última atualização 10H13
Comissão rejeita os pedidos de abandono com o art. 91º © Fotografia por: DR

"A decisão precipitada não teve em conta as condições para a retirada da adesão, adoptadas no Tratado Revisto da CEDEAO de 1993", afirmou o presidente da comissão do bloco regional, Omar Alieu Touray, numa cimeira ministerial extraordinária da organização, na quinta-feira, em Abuja, capital da Nigéria.

"Mas, o mais importante é que os três Estados-membros não reflectiram verdadeiramente sobre as implicações desta decisão para os seus cidadãos", acrescentou, sem entrar em pormenores. Os três países anunciaram  a  28 de Janeiro que desejam sair da CEDEAO com efeitos imediatos.

O artigo 91º  do Tratado da CEDEAO estipula que os Estados-membros permanecem vinculados às suas obrigações durante o período de um ano após a notificação da sua retirada. Yusuf Maitama Tuggar, ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria - país que detém a presidência da CEDEAO-, afirmou que a reunião extraordinária era "crucial" para encontrar soluções para os "desafios" da região e apelou à unidade da organização.

O Níger, Mali e o Burkina Faso anunciaram a sua saída, argumentando que a organização está "sob a influência de potências estrangeiras", traiu os seus "princípios fundadores" e "tornou-se uma ameaça para os seus Estados-membros". Os três países alegam "falhas graves" da organização, nomeadamente "sanções" adoptadas com "uma intenção clara de destruir as economias dos países em transição", para justificarem a reivindicação de saída imediata da CEDEAO.

Fundada em Lagos, actual capital económica da Nigéria, em 1975, a organização integra 15 países da África Ocidental - entre os quais os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau -, e impôs sanções e embargos ao Burkina Faso, Mali e Níger para forçar os seus Governos a restaurar a democracia após os golpes que levaram os militares ao poder .

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