Durante o ano passado, referiu, foram realizados 1.992.071 testes, dos quais 5.749 com resultados positivos, tendo acrescentado que a taxa de prevalência do VIH em Angola é de 2,0 por cento.

José Carlos Van-Duném informou que, no ano passado, 38.494 pessoas deram início à Terapia Anti-retroviral (TARV), das quais 2.176 crianças, sendo as províncias do Cunene, Cuando Cubango e as Lundas Norte e Sul as que registam um maior número de pessoas infectadas, pelo facto de fazerem fronteira com países com altas taxas de prevalência do VIH/Sida.

No período em referência, sublinhou, 17.915 mulheres grávidas beneficiaram do programa de corte de transmissão vertical, que permite a mães seropositivas dar à luz a bebés saudáveis.

Segundo o responsável do INLS, existem no país anti-retrovirais suficientes em todas as unidades sanitárias, sobretudo, naquelas com serviço de maternidade, onde as gestantes são obrigadas a fazer o teste de VIH para receber o devido tratamento e evitar o contágio da mãe para o filho.

No que diz respeito à transmissão do vírus da mãe para o filho, disse, houve uma redução significativa, nos últimos anos, devido ao apoio da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, com o lançamento do Programa Nascer Livre para Brilhar, que tem permitido que muitas crianças nasçam livres da doença, fazendo, também, com que se reduzisse de 26 por cento para 16 o índice de transmissão.

"O nosso objectivo é chegarmos aos 14 por cento, estamos num bom caminho”, explicou.

Recolha de dados

José Carlos Van-Duném deu a conhecer que, nos últimos tempos, é possível fazer uma melhor recolha de dados e o Ministério da Saúde está a trabalhar na criação de um software que vai permitir um maior controlo das pessoas que vivem com a doença.

"Este software vai nos ajudar a ter um controlo eficiente destas pessoas, os exames que devem fazer, há quanto tempo estão sem o tratamento, entre outras informações que vão nos permitir ir ao encontro delas, fazer com que continuem com a terapia para baixar a carga viral e, deste, como, diminuir o número de transmissões.

Abandono do tratamento

O director-geral adjunto do Instituto Nacional de Luta contra a Sida fez saber que há um elevado número de pacientes que abandona o tratamento, alegadamente por falta de alimentação condigna e de condições financeiras para o pagamento de um meio de transporte que os permita chegar à unidade sanitária mais próxima para fazer o levantamento dos medicamentos.

Outros, acrescentou, evitam ir aos hospitais devido ao estigma e à discriminação. "Temos estado a trabalhar com as Organizações Não Governamentais que actuam directamente nas comunidades com as pessoas infectadas, no sentido de se criarem grupos de apoio, onde alguém poderá fazer o levantamento dos medicamentos para distribuir aos outros”.

A data

José Van-Duném disse que, apesar dos progressos alcançados na luta contra o VIH e das desigualdades baseadas no género para o alcance das metas globais 95 %, até 2030, ainda persistem barreiras culturais, estruturais, legais e sociais que dificultam o acesso à saúde "E a discriminação é uma delas”, disse.

A baixa literacia sobre os direitos constitucionais, continuou, o desconhecimento dos dispositivos legais existentes para a protecção de pessoas que vivem com VIH e o acesso ineficaz aos serviços de justiça, também, impulsionam o estigma e a discriminação desta franja da sociedade, com maior realce para mulheres. José Carlos Van-Duném defendeu a necessidade urgente de se promover leis e políticas que salvaguardem os direitos dos seropositivos, "O país deve revogar leis punidoras e promulgar outras que protejam e promovam os direitos humanos, visando, assim, a melhoria da prestação dos serviços de prevenção, protecção, cuidado e apoio em relação ao VIH/Sida”.

É, igualmente, necessário, continuou, garantir uma intervenção multissectorial, com distintos ministérios, organizações da sociedade civil, e a criação de um ambiente jurídico favorável a Pessoas que Vivem com VIH (PVVIH) e a toda a população-chave.

Para combater de facto o estigma e a discriminação, explicou, o Ministério da Saúde tem apostado, igualmente, na formação dos técnicos de saúde que lidam directamente com estas pessoas. "Apelamos à ética e deontologia profissional para que o paciente se sinta à vontade, assim como à descentralização dos serviços de testagem voluntária”.

Venda ambulante de preservativos

O director-geral adjunto do Instituto Nacional de Luta contra a Sida mostrou-se preocupado com a grande quantidade de preservativos que é vendida nas ruas, uma vez que foram adquiridos com o dinheiro do Estado.

O INLS, referiu, tem trabalhado com o Serviço de Investigação Criminal para descobrir a origem dos preservativos que vão parar nas ruas, uma vez que são distribuídos pelas províncias e em Organizações Não Governamentais.