A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) através da área de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho registou 46 acidentes fatais, de 2023 ao primeiro trimestre deste ano. As vítimas mortais foram registadas nos sectores da Construção Civil, Indústria, Comércio e Prestação de Serviços.
Quem vê Mariana Mártires Domingos “Mana Chana” a ensinar os alunos numa sala de aulas nem imagina que a senhora trajada de bata branca e de giz nas mãos é especialista na confecção de temperos à base de produtos nacionais.
O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) registou, de 24 a 30 do mês passado, a entrada no país de 24.093 cidadãos, entre os quais 9.073 estrangeiros, com realce para 1.608 no âmbito da isenção de vistos de turismo.
Domingas Mendonça, que fazia o balanço da situação migratória no país, referente à última semana, deu a conhecer que o SME registou 3.670 pedidos de prorrogação de diversos actos migratórios para estrangeiros.
Durante a semana finda, referiu, foram emitidos 1.494 vistos, dos quais 305 de longa duração e 1.189 de curta duração, e 1.822 prorrogados.
A directora do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME deu a conhecer que, durante o período em análise, foram analisados, pela primeira vez, 223 pedidos de vistos consulares, provenientes das Missões Diplomáticas e Consulares, dos quais 161 foram autorizados, com destaque para 90 de curta duração, 36 para turismo e 28 de trabalho, com maior incidência nos sectores consulares de Lisboa (nove), Porto (30), República Democrática do Congo (12) e Vietname (dez).
Fiscalização e expulsão
Segundo Domingas Mendonça, durante a semana finda, foram realizadas mais de 100 acções de fiscalização, fundamentalmente nas províncias de Malanje (57), Luanda (21), Uíge (18), Moxico (15), Benguela (duas) e Cunene (uma).
A responsável do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do SME explicou que a instituição procedeu à expulsão de 911 cidadãos de diversas nacionalidades, em situação migratória ilegal.
Durante o período em referência, acrescentou, efectivos do SME detiveram 880 cidadãos estrangeiros, com realce para 841 da República Democrática do Congo indocumentados, nove namibianos, dois guineenses por entrada e permanência ilegal, um sul-africano, por exercício de actividade não autorizada, e seis nacionais, por auxílio à imigração ilegal. Além destes, foram restituídos à liberdade 27 cidadãos, dos quais 19 nacionais, sete da Namíbia e um da RDC.
Domingas Mendonça deu a conhecer que foram impedidos de sair do país seis cidadãos, dos quais três por interdição e mandado de captura, um por falta de autorização do progenitor, um por falta de meios de subsistência e um por uso de passaporte adquirido de forma fraudulenta.
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