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China reforça infra-estruturas informáticas contra “forças estrangeiras”

O Ministério da Segurança do Estado da China considerou, nesta segunda-feira, prioritária a protecção das "infraestruturas-chave de informação" contra "ameaças de forças estrangeiras", num esforço para "reforçar a soberania do ciberespaço e a segurança nacional".

19/03/2024  Última atualização 12H02
© Fotografia por: DR

De acordo com o site Noticias ao Minuto, a instituição publicou na sua conta oficial na rede social WeChat uma interpretação da Lei de Cibersegurança do país, em vigor desde 2017, defendendo que as "infra-estruturas-chave de tecnologia de informação" devem "receber protecção prioritária".

Aquele departamento ministerial acrescentou que a segurança das infra-estruturas de informação crítica da China é essencial para "proteger a segurança nacional contra ameaças de forças estrangeiras que procuram sondar e recolher dados".

A lei estipula que os operadores das principais infra-estruturas de informação devem armazenar as informações e os dados pessoais recolhidos e gerados durante o seu funcionamento no território chinês e que, se for necessário, fornecer essas informações ou dados no estrangeiro por motivos comerciais, deve ser obtida autorização das autoridades.

O regulamento acrescenta que os operadores de rede devem exigir que os utilizadores forneçam a sua identidade real para aceder à rede ou prestar serviços.

A política de utilização da rede com nomes reais é fundamental para a construção de um "ciberespaço seguro, estável e próspero", que é de "grande importância para o desenvolvimento económico e a estabilidade social" do país asiático, afirmou o Ministério da Segurança do Estado da China, recordando que qualquer indivíduo ou organização que utilize a Internet deve "cumprir as leis", "abster-se de pôr em perigo a segurança da rede" e "participar em actividades que ponham em perigo a segurança, a honra e os interesses nacionais".

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