De acordo com a deliberação da CNE, serão instituídos, nesta ordem, 8.774 Locais de Constituição e Funcionamento de Postos de Recenseamento Eleitoral, que vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril, em todo o país. Acresce 372 locais em países africanos e 19 para o círculo eleitoral dos restantes países, em ambos os casos apenas relativamente às 7ª Eleições Gerais, que incluem as presidenciais, legislativas e provinciais.

Os 9.165 postos de recenseamento a constituir em todo o país, dos quais 1.277 na província da Zambézia, 1.262 em Nampula e 1.137 em Tete, obrigaram à mobilização de 6.033 brigadas.

"Estão em curso as actividades preparatórias do recenseamento eleitoral, cuja projecção do número de eleitores que devem votar, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, é de 16.497.501 , disse, em 22 de Fevereiro, Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, em Maputo.

Segundo o porta-voz, do total de votantes previstos, 16.217.816 estão em Moçambique  e os restantes 279.685 no estrangeiro. O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, a 30 de Janeiro, o decreto que determina novas datas para o recenseamento para as Eleições Gerais de Outubro, devendo iniciar-se, em todo o país, em Março, alteração justificada pela necessidade de se evitar que o recenseamento eleitoral "coincida com o tempo chuvoso”, contornando, assim, "uma possível fraca adesão da população ao registo”.

"É fixado o período entre 15 de Março e 28 de Abril de 2024 para a realização do recenseamento eleitoral no território nacional, nos distritos sem autarquias locais, e de actualização, nos distritos com autarquias locais, de 30 de Março a 28 de Abril para a realização do recenseamento no estrangeiro", lê-se no comunicado da Presidência, emitido após a reunião do Conselho de Ministros, em Maputo.

Moçambique tinha agendado o recenseamento para as Eleições Gerais de Outubro para o período entre 1 de Fevereiro e 16 de Março, descrito como o pico da época chuvosa, que decorre entre Outubro e Abril.

Em Cabo Delgado, província a norte, que nas últimas semanas voltou a registar ataques terroristas que provocaram destruição, morte e dezenas de milhares de deslocados, está prevista a instalação de 796 postos de recenseamento e a constituição de 512 brigadas.

O ministro da Defesa Nacional de Moçambique afirmou, a 29 de Fevereiro, que "há condições" para realizar o recenseamento eleitoral em Cabo Delgado, apesar do clima de insegurança. "Nós estamos a fazer o recenseamento militar em todos os distritos de Cabo Delgado. Por outras palavras, quero dizer que haverá condições para o recenseamento eleitoral”, disse o ministro da Defesa, após uma reunião, em Maputo, com uma missão da União Europeia.

Ataques em Cabo Delgado

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, exigiu, ontem, ao Governo o  diálogo com os grupos responsáveis por ataques armados em Cabo Delgado, para acabar com o clima de guerra no país.

De acordo com a secretária-geral da Renamo, Clementina Bomba, que abordou o assunto em conferência de imprensa, em Maputo,  perante o cenário de desespero e insegurança que o país vive, está-se a exigir do Governo medidas concretas conducentes à paz, bem como  robustez, apetrechamento logístico das Forças de Defesa, Segurança e, sobretudo, a exploração de canais do diálogo. A governante realçou ser fundamental autoridades contactarem os rebeldes, considerando que as forças governamentais e estrangeiras que estão a combater a insurgência na província de Cabo Delgado estão a mostrar sinais de desgaste  e, com isso a violência está a alastrar-se, noticia a Lusa.

"Exigimos que essas medidas sejam urgentes para poupar a vida de crianças, mulheres, idosos e homens, que são sacrificadas injustamente sem dó nem piedade”, declarou Bomba.

As acções terroristas estão a alastrar-se para as províncias vizinhas de Niassa, Nampula e Zambézia, que já se ressentem de muitos cidadãos deslocados, incluindo idosos, mulheres e crianças, prosseguiu a secretária e afirmou que as pessoas obrigadas a fugir estão sem qualquer assistência humanitária, especificamente alimentação, água e acomodação condigna.

O governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, afirmou, na segunda-feira, à Lusa, que os actos”macabros” que assolam, há duas semanas, o sul daquela província são protagonizados por "grupinhos” de "extremistas violentos”.

A zona norte de Moçambique enfrenta, há mais de seis anos, uma insurgência com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde Julho de 2021, com apoio do Rwanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás.