A África do Sul prepara-se para novo escrutínio, com o Congresso Nacional Africano (ANC) em rota descendente depois de, nos primeiros anos, parecer querer construir o país sonhado por Mandela, informou, ontem, agência Lusa.
O Governo dos Estados Unidos retomou a política, com quase 50 anos, que tem os colonatos israelitas nos territórios palestinianos ocupados como “ilegítimos”, no quadro do Direito Internacional.
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, sublinhou que a Administração Joe Biden acredita que os assentamentos são "inconsistentes” com as obrigações de Israel, revertendo uma determinação feita pelo seu antecessor, Mike Pompeo, na mais recente mudança dos EUA em relação às políticas pró-Israel adoptadas pelo ex-Presidente Donald Trump.
Os comentários de Blinken foram feitos em resposta a uma pergunta de um repórter sobre um anúncio de que Israel iria construir mais de 3.300 novas casas em colonatos na Cisjordânia como resposta a um ataque a tiros palestino fatal.
Não ficou claro por que razão Blinken escolheu este momento, mais de três anos após o início do seu mandato, para reverter a decisão de Pompeo. No entanto, a decisão foi tomada numa altura em que as tensões entre os Estados Unidos e Israel aumentaram devido à guerra na Faixa de Gaza, com o último anúncio de colonatos a aumentar a tensão.
A decisão surge também no momento em que a mais alta instância judicial das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), está a realizar audiências sobre a legalidade da ocupação israelita. Os funcionários da Administração Biden não consideraram os comentários de Blinken como uma reviravolta, pois defendem que a determinação de Mike Pompeo nunca foi emitida formalmente.
Os advogados concluíram que a determinação de Pompeo era apenas a sua opinião, e não era juridicamente vinculativa, de acordo com dois funcionários da administração que falaram sob condição de anonimato para discussões privadas.
Mas formalmente emitido ou não, o anúncio de Mike Pompeo em Novembro de 2019 foi amplamente aceite como política dos Estados Unidos, e não foi repudiado publicamente até Blinken tocar no assunto.
Falando na capital argentina, Buenos Aires, Blinken disse que os Estados Unidos estavam "desapontados" ao saber do novo plano de colonatos anunciado pelo ministro das Finanças de extrema-direita israelita, Bezalel Smotrich, depois de três atiradores palestinianos terem aberto fogo contra carros perto do colonato de Maale Adumim, matando um israelita e ferindo cinco.
Blinken condenou o ataque, mas afirmou que os Estados Unidos se opõem à expansão dos colonatos e deixou claro que Washington iria, mais uma vez, respeitar a decisão judicial da era da administração Carter, que determina que os colonatos não são compatíveis com o direito internacional.
"Há muito tempo que a política dos Estados Unidos, tanto sob as administrações republicanas como democratas, é que os novos colonatos são contraproducentes para alcançar uma paz duradoura", afirmou Blinken, numa conferência de imprensa com a homóloga argentina, Diana Mondino.
"São também inconsistentes com o direito internacional. A nossa administração mantém uma firme oposição à expansão dos colonatos e, na nossa opinião, isso só enfraquece, não fortalece, a segurança de Israel", disse Blinken. Durante décadas, a política dos EUA em relação aos colonatos foi orientada pela determinação de 1978, conhecida como "Memorando Hansell", redigida pelo então consultor jurídico do Departamento de Estado, Herbert Hansell.
A conclusão de Hansell não dizia que os colonatos eram "ilegais", mas sim "ilegítimos". No entanto, esse memorando moldou décadas da política dos Estados Unidos sobre a questão. Pompeo repudiou essa política em Novembro de 2019.
A administração Biden há muito considerava restaurá-la enquanto procurava ajustar a estratégia norte-americana para o Oriente Médio. Essas deliberações ganharam força à medida que a resposta de Israel aos ataques do Hamas, a 7 de Outubro, atraiu críticas internacionais cada vez mais intensas.
Presidente Lula da Silva defende criação do Estado palestiniano
O Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na sexta-feira a criação de um Estado palestiniano e voltou a acusar Israel de genocídio na Faixa de Gaza. "Não troco a minha dignidade pela falsidade. Eu sou favorável à criação do Estado palestiniano livre e soberano. Que possa esse Estado palestiniano viver em harmonia com o Estado de Israel", disse Lula da Silva.
"O que o governo do Estado de Israel está fazendo não é guerra, é genocídio. Crianças e mulheres estão sendo assassinadas", sublinhou o chefe do Governo brasileiro na rede social X (antigo Twitter).
Na mesma mensagem, Lula sublinhou que faz esta acusação "da mesma forma" que disse, quando estava na prisão, "que não aceitaria acordo para sair da prisão e que não trocaria a liberdade pela dignidade".
O Presidente do Brasil esteve mais de um ano e meio na prisão entre Abril de 2018 e Novembro de 2019, após ter sido condenado por branqueamento de capitais e corrupção. O Supremo Tribunal Federal brasileiro acabou por anular todos os processos contra Lula da Silva.
Israel considerou Lula da Silva 'persona non grata' depois do Chefe de Estado brasileiro ter comparado, em 18 de Fevereiro, as acções israelitas na Faixa de Gaza ao holocausto cometido pelos nazis alemães contra os judeus na II Guerra Mundial.
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