O documento, apreciado em sessão extraordinária orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, apresenta as informações relativas à execução orçamental, financeira e patrimonial do período em referência.

O OGE 2023 foi aprovado com o preço médio de cotação do Brent de 75 dólares por barril e a previsão de uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3 por cento, suportada, simultaneamente, pelo crescimento dos sectores petrolífero em 2,98 por cento e não-petrolífero em 3,4 por cento.

Durante o IV Trimestre de 2023, o preço médio do barril de petróleo bruto situou-se em 82,70 dólares, representando uma diferença de 10,3 por cento acima do valor inicialmente previsto.

A inflação manteve o seu ritmo de aceleração, em termos homólogos, e, em Dezembro, situou-se em 20,01 por cento, representando um acréscimo de 5 pontos percentuais em relação à observada em Setembro do mesmo ano.

Em relação à receita total arrecadada, a mesma foi executada em 23 por cento da receita anual estimada e, em termos de decomposição, representou 73 por cento de receita corrente e 27 por cento de receita de capital, tendo, no geral, apresentado uma ligeira redução de 4 por cento em relação ao período homólogo.

Enquanto isso, a despesa realizada no período correspondeu a uma execução de 21 por cento em relação à despesa total orçamentada e a um aumento de 14 por cento, comparativamente ao período homólogo, sendo que as despesas correntes representaram 46 por cento da despesa total do período e as de capital situaram-se nos 54 por cento.

O documento ressalta, ainda, que no mesmo período foram executadas cerca de 21 por cento da despesa total orçamentada, destacando nestas as despesas com o sector social, que compreende os subsectores da Saúde, Educação, Assistência e Protecção Social, Habitação e Serviços Comunitários, Recreação, Cultura e Religião, assim como a Protecção Ambiental, executadas em 23 por cento do valor total orçamentado, seguido pelos sectores económicos com 29 por cento e de defesa e segurança com 32 por cento.

No âmbito dos programas em curso, foram executadas despesas para o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), o Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e o Programa de Investimento Público (PIP), perfazendo uma média geral de cerca de 21 por cento de execução da despesa prevista para o período em referência.