O Presidente João Lourenço já se encontra na província do Namibe, onde cumpre uma visita de trabalho este fim-de-semana.
A primeira reunião da Comissão Preparatória à sexta Conferência mundial de Presidentes de Parlamentos que decorreu em Genebra, Suíça de 16 a 17 de Maio, encerrou hoje com a agenda cumprida e a marcação da próxima reunião para o dia 18 de outubro do corrente ano, em Genebra.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) no Cuando Cubango está preocupada com o elevado número de processos-crime que se encontram acima do prazo estipulado por lei para o pronunciamento de julgamentos, revelou, em Menongue, o procurador da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Elias Chingueta, que falava, sexta-feira, à imprensa, no final da visita efectuada ao estabelecimento prisional de Menongue, no âmbito das jornadas comemorativas em alusão ao 45.º aniversário da institucionalização da PGR, explicou que naquela unidade penitenciária existem muitos reclusos com processos que já ultrapassaram mais de quatro meses do tempo estabelecido para o pronunciamento de julgamento.
Segundo o procurador, o arguido depois de receber o documento que estabelece a data do seu julgamento, findo este prazo ainda espera mais de 20 dias, situação que tem preocupado bastante os reclusos que se encontram encarcerados na unidade penitenciária de Menongue.
Elias Chingueta realçou que, por este facto, a PGR, no âmbito do seu 45º aniversário, programou uma visita à Unidade Penitenciária de Menongue, com a finalidade de aferir a existência de casos de excesso de prisão preventiva e em que fase se encontram os respectivos documentos, para que possa dar maior celeridade deste processo com vista ao seu desfecho.
O magistrado disse que durante a auscultação efectuada com alguns reclusos foram detectadas falhas na fase de pronunciamento da sentença de oito processos de igual número de arguidos, através do Sistema Integrado de Gestão do Número Único de Processo (SIGNUP), que controla a situação carcerária dos acusados.
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LoginA líder da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, alertou, ontem, em Genebra, que a 6ª Conferência Mundial dos Presidentes dos Parlamentos, prevista para 2025, vai realizar-se num contexto de crise regional e mundial, pois cada país deverá enfrentar os desafios impostos pela insegurança alimentar, alterações climáticas, igualdade de género, paz e a estabilidade internacional.
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A Administração do Cazenga através do Programa de Protecção de Bens Públicos e em parceria com a Fiscalização Municipal e Inspecção das Actividades e Segurança Alimentar, realizou, quarta-feira, uma campanha de inspecção aos locais de manipulação de resíduos sólidos a nível do município.