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Defendida acção global para pôr fim à mutilação genital

A organização Plan International reclamou domingo uma “acção global” para pôr fim ao “problema universal” da Mutilação Genital Feminina (MGF), prática a que foram submetidas cerca de 200 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo.

05/02/2024  Última atualização 10H20
© Fotografia por: DR

"Esta prática prejudicial não está limitada a nenhuma região em particular e continua a ser um problema universal que requer uma acção global para garantir que todas as meninas, em todo o lado, possam viver livres desta prática”, vinca a organização, citada pela agência Europa Press.

A propósito do Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, que se assinala a 6 de Fevereiro, a Plan International denuncia que os actores humanitários, governos e doadores não estão a dar prioridade adequada ao combate à MGF. Recordando o objectivo fixado pelas Nações Unidas de eliminar a prática até 2030, a Plan International realça que "ainda só se comprometeram 11% dos fundos de ajuda ao desenvolvimento necessários para o conseguir”.

A Organização Não-Governamental destaca que, para alcançar aquele objectivo, há que atribuir "urgência” à prevenção e ao cuidado das sobreviventes, aumentando "substancialmente” os fundos para estes programas.

Os serviços de saúde sexual e reprodutiva, bem como os de protecção infantil, devem ser considerados essenciais e deve ser garantido o acesso para todas as mulheres e meninas, assinala.

Ao mesmo tempo, é preciso "envolver toda a comunidade” e comprometer todas as partes relevantes, incluindo "as próprias meninas, os pais, as avós, as mulheres anciãs, os líderes comunitários e religiosos, os homens e os rapazes, os profissionais de saúde, os professores, os magistrados”.

A organização recomenda ainda a inclusão da MGF nos currículos de educação sexual, sublinhando que a prática é "uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência de género”.

A MGF pode resultar em "numerosos problemas de saúde e mesmo morte”, alerta, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a População, que estima que 60 milhões de meninas estão em risco de ser submetidas à prática entre 2015 e 2030.

A Mutilação Genital Feminina consiste na retirada total ou parcial de partes genitais, com consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte.

A MGF é mantida em cerca de 30 países africanos, tendo igualmente migrado para a Europa, onde vivem cerca de 500 mil mulheres mutiladas.

Estima-se que em Portugal vivam 6.500 mulheres, na maioria originárias da Guiné-Bissau, vítimas de uma prática que é considerada crime autónomo desde 2015.

A Guiné-Bissau - onde a MGF é punida por lei desde 2011 - é o único país de língua oficial portuguesa que figura nas listas internacionais sobre a prática, com uma taxa de prevalência que afecta metade das mulheres.

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