O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado, Pedro Fiete, defendeu, quinta-feira, na cidade do Uíge, a adopção de um modelo de Administração Pública mais liberal, menos intervencionista e burocrática e mais dialogante.
"Temos os casos particulares de licenciamento comercial, industrial da actividade de restauração, que, para além de conhecer prazos alargados, em muitos casos foram eliminados os mecanismos de renovação”, disse.
Destacou a existência de um modelo em que os órgãos competentes para a vistoria emitem uma única licença, que é válida para todos os efeitos. Durante a intervenção, Pedro Fiete falou ainda das diversas medidas e dos procedimentos que prevêem a eliminação de vários requisitos na Administração Pública.
O secretário do Presidente da República recomendou aos administradores municipais para que disseminem a informação dos actos e medidas aos demais servidores públicos, de modo a que o atendimento dos cidadãos a nível local seja célere, aberto e com menos tempo de espera.
Na ocasião, Pedro Fiete fez um balanço positivo dos dois primeiros anos da implementação do projecto Simplifica, mas reconheceu que a tarefa é, ainda, árdua e um longo caminho a percorrer, sobretudo no domínio da formação dos servidores públicos e a divulgação dos actos e medidas.
* Com Angop
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O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
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