Política

Deputado quer revisão do Acordo Ortográfico

Yara Simão

Jornalista

Para poder ser unanimemente aceite e respeitado, o Acordo Ortográfico precisa de ser revisto e inclusivo, defendeu, terça-feira, em Luanda, o deputado Paulo de Carvalho, presidente da Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

17/04/2024  Última atualização 07H35
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). © Fotografia por: Edições Novembro
O deputado, que falava na 2ª Reunião da Comissão de Língua, Educação, Ciência e Cultura da Assembleia Parlamentar da CPLP, explicou que hoje, segundo e último dia, a reunião vai ser realizada num momento em que se intensificam as discussões, nos países da CPLP, a respeito das limitações do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990.

Esclareceu que a realização da reunião, que ocorre em todos os países, demonstra a razão de ser e da não ratificação do acordo por parte de vários Estados africanos. O deputado angolano defende que o que  se deve reter é que o acordo foi elaborado sem considerar especificidades várias, que ocorrem seja em África, seja em Timor-Leste. "Mas enquanto Timor-Leste ratificou o acordo com reservas, vários países africanos, incluindo Angola, consideram a necessidade de o acordo ser revisto”, justificou.

Paulo de Carvalho sublinhou que para o Acordo poder ser ratificado,  é  necessário que  seja rectificado. "Ao contrário do que algumas vozes sugerem, não se trata de ‘rasgar, o acordo, mas de considerar uma série de aspectos de natureza antropológica, sociológica e linguística, que terão sido simplesmente ignorados, dando a impressão de haver clara subalternização com relação à ‘periferia’. É contra essa ideia de subalternização que as organizações da sociedade civil, onde se incluem as Academias de Letras e Academias de Ciências, os académicos, escritores e jornalistas, se insurgem”, rebateu.

O deputado espera que os debates  tragam alguma luz, que possa ser encaminhada aos governos dos  países que têm a missão de trabalhar nos acertos que se impõem.

Hoje, na Assembleia Nacional, continua o debate sobre a  "Ratificação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990". O segundo tema diz respeito à "Difusão e ensino da Língua Portuguesa nas Repúblicas da Guiné Equatorial e de Timor-Leste", enquanto o terceiro tema será "Universidades de Língua Portuguesa", para abordagens acerca do ensino superior e da investigação científica.

Estão representados na reunião oito dos nove Estados-membros, nomeadamente Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Parlamento da CPLP tem três comissões, Angola lidera a presidência da terceira, aquela que se ocupa das matérias ligadas à identidade, como a Língua, Cultura,  Educação e a Ciência.

Paulo de Carvalho frisou que  o mandato da Comissão que lidera iniciou na reunião de Malabo, na Guiné Equatorial, realizada em Julho de 2023, e que se prolongará até 2025. Sendo assim, projectaram discutir uma série de assuntos de interesse para os Estados e para os povos da comunidade.

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