Política

Destacada a aprovação da Lei Geral do Trabalho

Paulo Caculo

Jornalista

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou a aprovação da nova Lei Geral do Trabalho, que entra em vigor em Março, como um avanço nos desafios de defesa e protecção dos direitos dos trabalhadores, e nos objectivos do país proporcionar um melhor ambiente de negócios.

22/02/2024  Última atualização 07H56
Vice Presidente (1ª à esquerda) com os parlamentares © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
A líder parlamentar ressaltou a importância da aprovação da legislação durante o encontro que manteve com a comissária europeia para as Parcerias, Jutta Urpilainen, realizado terça-feira, na sede do Parlamento, à margem da Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE.

Carolina Cerqueira, que abordava as prioridades legislativas que têm dominado a agenda parlamentar deste ano, sublinhou, ainda, a aprovação do OGE’2024, no início do ano, documento que define as prioridades financeiras nos domínios de impulso do desenvolvimento nacional.

Para a comissária europeia para as Parcerias, Jutta Uripalainen, o alto nível de organização da Assembleia Paritária confirma os esforços dos parlamentares angolanos em contribuir para o reforço da diplomacia parlamentar a nível regional e internacional.

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