Miguel Domingos Bembe, citado pela Angop, fez saber que este acontecimento possibilitou, no quadro de uma nova dinâmica da política externa africana do Executivo angolano, o reconhecimento do país junto dos demais Estados-membros da UA, para que o Presidente João Lourenço fosse designado "Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África”.

O diplomata sublinhou que Angola é "reiteradamente mencionada” como uma referência neste quesito, devido, sobretudo, ao sucesso do próprio processo de paz e de unidade nacional, que criou um ambiente de inclusão e de participação democrática entre os angolanos.

Com base na experiência de prevenção, gestão e resolução pacífica de conflitos, prosseguiu o embaixador, Angola tem exercido um papel dinâmico e assertivo na UA, tendo em vista a consolidação da paz e segurança em África, promovendo e participando em iniciativas político-diplomáticas que visam consolidar a paz e a segurança no continente, facto que tem aumentado o prestígio e a influência do país.

"Por isso, com naturalidade, desde a operacionalização do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, em 2004, Angola já foi eleita três vezes para aquele órgão, sendo a primeira por um mandato de três anos (2007-2010) e as restantes por dois anos (2012-2014 e 2018-2020)”, referiu Miguel Domingos Bembe.

Angola volta a ocupar, este mês, um assento no Conselho de Paz e Segurança (CPS), na sequência da eleição que vai acontecer na 37ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a decorrer, em Addis Abeba, Etiópia, de 17 a 18 deste mês.

Para o representante permanente junto da União Africana, a participação de Angola no CPS constitui, sempre, uma oportunidade necessária, tendo em conta os desafios de paz e estabilidade que o continente enfrenta.

"Importa sublinhar que Angola participou em diversas missões de campo do CPS, como no Sudão/Darfur, Sudão do Sul, Somália, Guiné-Bissau, Camarões e Lesotho, organizadas para constatar, no terreno, a real situação que estes países enfrentavam e o impacto dos conflitos na situação humanitária”, salientou Miguel Domingos Bembe, para quem a paz e segurança são elementos indispensáveis no desenvolvimento socioeconómico e de integração regional, sendo, por isso, o tema central da Agenda 2063 da União Africana: "A África que queremos”.

O Conselho de Paz e Segurança da União Africana é um órgão decisório permanente para a prevenção, gestão e resolução de conflitos, actuando como uma estrutura de segurança colectiva e de aviso prévio para facilitar, em tempo oportuno, respostas eficazes a situações de conflito e de crise em África. É, ainda, um dos órgãos mais estratégicos da União Africana.

 
Bienal de Luanda

No quadro das acções de paz e reconciliação em África, o embaixador referiu que Angola conseguiu obter o engajamento da UNESCO e da União Africana, para a realização regular do Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz e Não-Violência, também conhecido por Bienal de Luanda, cujos ganhos são intrínsecos ao estabelecimento de uma aliança multilateral entre Governos, sociedade civil, comunidade artística e científica, sector privado e organizações internacionais.

A Bienal consubstancia-se num catalisador na mobilização de vontades para a implementação de políticas nacionais de ensino que incluam a educação para uma cultura de paz e tolerância na diversidade.

O evento constitui, também, uma plataforma para a promoção e divulgação de valores, atitudes e comportamentos que reflectem o respeito pela vida, pelo ser humano e a dignidade a serem praticados por todos os países para se conseguir o silenciar das armas em África, a consolidação da paz e segurança no continente, com vista à criação e melhoria do ambiente de inclusão e de participação democrática dos cidadãos no contexto político, económico e social dos Estados africanos.

Para Miguel Bembe, com estas premissas, a cidadania africana poderá exercer um papel importante para o desenvolvimento sustentável do continente, correspondendo, deste modo, aos anseios dos fundadores da Organização da Unidade Africana (OUA), que passa pela materialização do compromisso de ver um continente livre da dominação colonial e com rumo para uma África próspera e unida, lançando as bases para a integração do continente, assumidos formalmente, em Addis Abeba, Etiópia, em 25 de Maio de 1963.

Angola é membro da organização há 48 anos

Angola assinalou, segunda-feira, 48 anos desde a admissão na Organização de Unidade Africana (OUA), predecessora da União Africana (UA).

O acto de admissão aconteceu a 12 de Fevereiro de 1976, três meses depois de o país conquistar a soberania. Sobre este particular, o representante permanente junto da União Africana considerou o feito "um acto de pura justiça em relação ao heróico povo angolano”.

"Certamente, atribuímos a isso um elevado significado. É algo honroso e, sobretudo, um testemunho histórico da conjugação de pertença do nosso país à grande família africana”, aclarou Domingos Bembe, enfatizando que, desde a admissão na organização, Angola já obteve vários ganhos.

Angola conta, actualmente, com cinco quadros eleitos a nível das estruturas da União Africana, nomeadamente a embaixadora Josefa Sacko, que exerce o cargo de comissária da UA para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Meio Ambiente Sustentável, embaixador Sebastião Isata, membro da Comissão de Direito Internacional da União Africana.

Conta, também, com Maria Teresa Manuela, membro da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Pascoal Joaquim, vice-presidente do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção, e Wilson de Almeida, presidente do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança.

 
País assume presidência rotativa da UA em 2025

Angola poderá ocupar, este ano, a primeira vice-presidência da Mesa da Conferência, passando, depois, a presidente da União Africana, em 2025.

O país já fez parte da Mesa da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana em 2022, tendo, nesta função, participado, mais activa e directamente, na definição da agenda de intervenção da organização continental naquele ano. A União Africana, constituída actualmente por 55 Estados-membros, tem a missão de promover o crescimento e o desenvolvimento económico de África, defendendo a inclusão dos cidadãos e o aumento da cooperação e integração dos países africanos.