Sociedade

Direitos das vítimas de violência é tema de debate

Yara Manuel |

Jornalista

O Núcleo Feminino da Rádio Nacional de Angola (NF-RNA) reuniu-se, quinta-feira, em Luanda, com a presidente do Tribunal Constitucional, com o objectivo de propor novas e mais medidas para salvaguardar os direitos das vítimas de abuso sexual e violência doméstica.

22/03/2024  Última atualização 12H05
Laurinda Cardoso recebeu as mulheres do NF-RNA © Fotografia por: DR
A presidente do NF-RNA, Emília Cacongo, disse que é preciso trabalhar mais a favor  das vítimas desses actos.

 "O apoio do Tribunal Constitucional é fundamental no trabalho de verificação das leis, assim como dos diplomas legais para protecção dos direitos da mulher”.

Além das denúncias e queixas contra os agressores, explicou, as vítimas precisam de encontrar algum conforto dentro dos órgãos  de justiça. " Há vários departamentos que devem estar envolvidos, sobretudo, na questão da protecção”.

A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, garantiu, no final do encontro, todo o apoio à causa e mais trabalho no reforço das medidas de protecção das vítimas. O poder legislativo, salientou, tem um grande impacto no combate a este mal. "Mais do que criar e agravar penas, precisamos de leis eficazes”, sentenciou.

Divulgação

A vice -presidente do NF-RNA, Ana Cristina, disse que a Rádio Nacional tem criado espaços para a denúncia de actos de violência contra as mulheres. A Rádio Cazenga, apontou, é um dos exemplos deste trabalho, com a transmissão de conteúdos para alertar as vítimas e incentivar a denunciar tais crimes aos órgãos competentes. "A Rádio tem servido como porta-voz para muitas famílias que pretendem passar essa mensagem. Nos espaços abertos, às vezes há momentos, inclusive, para a interacção dos ouvintes”.

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