Política

Enaltecidos os esforços de Angola para a paz em África e no mundo

Pedro Ivo

Jornalista

Os esforços de Angola para a pacificação dos conflitos no continente africano e no mundo, contribuindo com experiência e apoio multiforme, foram destacados, ontem, em Luanda, pela Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço.

29/03/2024  Última atualização 11H16
Primeira-Dama da República, , Ana Dias Lourenço, encerramento do 2º curso de Defesa e Segurança © Fotografia por: Edições Novembro
Ao discursar no acto de encerramento do 2º Curso de Defesa e Segurança Nacional na Perspectiva de Género, no Quartel-General do Comando do Exército, Ana Dias Lourenço disse que a paz definitiva permitiu ao país enfrentar os desafios do desenvolvimento, e continuar a envidar os esforços para a manutenção e consolidação deste desiderato.

A Primeira-Dama da República apontou que a execução do Plano Nacional de Acção, da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU 1325), contribui "decisivamente” para a integração real da dimensão da igualdade de género nas políticas de defesa, e para o aumento da participação das mulheres nos processos de tomada de decisões e na promoção da paz.

A Resolução 1325, referiu Ana Dias Lourenço, estabelece com clareza o papel da cidadania e da igualdade de género nas diversas fases do processo de construção da paz, acrescentando que o documento lança uma nova perspectiva sobre as mulheres, identificando-as como agentes importantes no processo.

"As estratégias de Angola referentes à Igualdade e Equidade de Género e ao empoderamento da mulher são suportadas por instrumentos jurídicos nacionais, internacionais e regionais que o país ratificou ligados aos direitos da mulher, como a Declaração de Pequim e a Plataforma de Beijing, o Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento e a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativos aos direitos das mulheres”, frisou.

Dentre os objectivos do Plano Nacional de Acção, a Primeira-Dama da República citou, também, que o programa pretende contribuir para a erradicação das violações dos Direitos Humanos, incluindo a violência sexual que afecta as mulheres e o tráfico de seres humanos.

Na ocasião, Ana Dias Lourenço encorajou todos os participantes à elevação e dignificação do papel da mulher na resolução de conflitos, nos processos de construção da paz, bem como na igualdade de género.

De acordo com o secretário de Estado para a Defesa Nacional, José de Lima, dos 174 auditores, constaram 140 mulheres, representando, maioritariamente, o número de participantes no 2º Curso de Defesa e Segurança Nacional.

O governante explicou que a formação foi realizada com a finalidade de promover um espaço de debate, reflexão e troca de experiências sobre as matérias relacionadas com a Resolução 1325, e outras ligadas à temática Mulher, Paz e Segurança.

O programa do curso, segundo José de Lima, foi criado em torno de quatro eixos, nomeadamente sobre o enquadramento da Defesa e Segurança Nacional, os órgãos responsáveis pela implementação da RCSNU 1325, aos instrumentos que regulam a mesma implementação e o eixo referente aos desafios do Plano Nacional de Acção.

Ainda sobre o curso, disse que se espera que sirva de ferramenta para uma melhor avaliação e sustentação dos processos de tomada de decisão sobre assuntos relativos à Resolução 1325.

Na qualidade de auditor, o consultor do Instituto de Defesa Nacional para Questões de Cibersegurança, Wilson Monteiro, fez um balanço positivo da actividade, pelo facto do curso apresentar uma maior noção sobre Segurança Nacional e das responsabilidades do Executivo nos processos pacíficos em África.

O 2º Curso de Defesa e Segurança Nacional na Perspectiva de Género, promovido pelo Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, na Sala de Conferências "28 de Agosto”, decorreu de 25 a 28 do mês em curso, no âmbito da Agenda das Nações Unidas sobre a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da organização mundial.

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