A informação foi prestada pelo director-geral do Instituto de Desenvolvimento Local - Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi, ao discursar, ontem, no acto de abertura, em Benguela, do encontro provincial de apresentação do Sistema Integrado de Informação da Protecção Social e enquadramento geral do Programa Kwenda.

Segundo Belarmino Jelembi, o número de municípios alcançados representa um processo de expansão extraordinário, tendo em conta as características da operação, num país com acessos muito difíceis para os municípios do interior e com infra-estruturas tecnológicas ainda muito limitadas.

Fruto do trabalho de expansão, informou Belarmino Jelembi, a base de dados do Kwenda tem, actualmente, perto de quatro milhões de pessoas com diferentes categorias de vulnerabilidade, salientando que o formulário daquele órgão tem, também, mais de 100 indicadores, tendo reconhecido ser um cadastramento demorado.

"Nós não utilizamos todos estes indicadores, mas certamente que as estruturas políticas de investigação e outras precisam desta informação, para tomarem decisões de intervenção em matéria de políticas públicas”, disse. 

Fase-piloto

O director-geral do Instituto de Desenvolvimento Local - Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi, esclareceu que, em 2020, quando se iniciou a implementação do Programa Kwenda, a fase piloto determinou cinco municípios, nomeadamente Nzeto (Zaire), Cambundi Catembo (Malanje), Cuito Cuanavale (Cuando Cuban- go), Cacula (Huíla) e Ombandja (Cunene).

O objectivo, lembrou, era testar alguns instrumentos que, depois, iriam vigorar para a efectivação do programa, tendo feito referência ao sistema de cadastramento, pagamento, gestão e reclamação, de forma a esboçar-se um processo de expansão para todo o país.

Uma das lições desta época, sublinhou Belarmino Jelembi, prende-se em realizar o cadastramento casa-a-casa, esclarecendo que, para aquelas instituições e entidades com ligação mais directa com o campo, o processo de cadastramento ao domicílio é uma opção muito onerosa, difícil, mas factor de credibilidade do programa, porque permite fazer o que se fez em Benguela.

"Neste momento, o programa, a nível do país, alcançou um processo de expansão extraordinário, tendo em conta as características da operação, num país como o nosso, que além dos acessos muito difíceis para os municípios do interior tem, também, infra-estruturas tecnológicas muito frágeis”, sustentou.

Belarmino Jelembi lembrou, também, que, na altura, havia posições diferentes, tendo citado, a título de exemplo, as correntes de opinião que diziam que para dar celeridade ao programa se deviam receber apenas as listas fornecidas a nível local, para posteriores pagamentos.

O director-geral do FAS referiu, ainda, que a opção sugerida foi rejeitada, por se ter chegado à conclusão de que a partir do cadastramento casa-a-casa se podia construir uma base de informação que permitisse, depois, ao Governo Central, Provincial e às Administrações Municipais, obter informação rigorosa e fiável para tomar outras decisões. "Esse é o caminho que foi trilhado”, indicou.

A decisão, prosseguiu o responsável, decorreu da necessidade de dar credibilidade ao processo, argumentando que um programa desta natureza, tendo como principal rosto a transferência monetária, tem de vencer o cepticismo que decorre da desconfiança, porque o dinheiro vai ser bem utilizado.