Equipas técnicas das administrações municipais de Talatona, Kilamba Kiaxi e Viana realizam uma campanha de sensibilização aos comerciantes e donos de lojas instaladas ao longo da Avenida Sérgio Luther Rescova, no Distrito Urbano da Camama.

A acção teve início na rotunda da Camama, abrangendo a zona do Calemba 2, até ao município de Viana. O trabalho visa mobilizar os vendedores ambulantes a irem para os mercados existentes nos respectivos municípios.

Pedro Ginga, taxista, disse que antes do Programa de Reordenamento do Comércio "era um inferno circular na via do Calemba 2”, reconhecendo que a situação melhorou muito. "Já ficámos mais de 3 horas no engarrafamento, as senhoras que vendiam na berma da estrada é que causavam o engarrafamento”, disse.

Sebastião Pereira, outro automobilista, disse que enfrentava engarrafamentos todos os dias, das 6 às 20 horas, por causa das senhoras, que não tinham medo dos carros, vendiam em lugares impróprios e causavam congestionamento no trânsito. Desde o momento que entrou em vigor o Programa de Reordenamento do Comércio  na via do Calemba 2, disse,  a circulação é fluida, sem  muito congestionamento.

 Eliminar venda estática

A porta-voz do Programa de Reordenamento do Comércio (PRC), Alcrésia Cavala, explicou que a venda ambulante é permitida por lei, porém o programa visa eliminar os focos de venda estática ou desordenada.

Na sequência desta acção, disse, criaram-se condições para que as administrações municipais possam implementar as suas atribuições, que são a limpeza, varredura e iluminação pública.

"Esta é uma acção coordenada. Dentro dela, temos equipas multidisciplinares que estão a fazer a inspecção dos estabelecimentos comerciais, muitos dos quais também concorrem para alimentar a venda ambulante em frente aos mesmos estabelecimentos”, sublinhou.

O Programa de Reordenamento do Comércio, acrescentou, é uma acção coordenada que visa encontrar soluções para a venda desordenada e, por outro lado, o enquadramento legal da actividade comercial.

Alcrésia Cavala referiu que, por via da implementação deste programa, foi possível a inspecção de estabelecimentos comerciais para verificar se estão a cumprir com os pressupostos da lei.

A porta-voz acrescentou que os comerciantes devem  ter os certificados de sanidade e dos Bombeiros, extintores, bem como  fazer vitrinas nas lojas, efectuar os pagamentos devidos à Administração Geral Tributária e pagar o salário mínimo nacional.

Outra nota é a arrumação dos produtos, que deve ser feita de forma selectiva,  para se configurar que é uma venda a retalho, diferente de ter os amontoados que se verificavam nas lojas.

Na sequência da implementação do programa, disse que foi feito o cadastramento das vendedoras e  dos locais de grande concentração de venda, em perfeita articulação com os mercados, para serem encaminhadas para os locais apropriados.

Lugares nos mercados

Na província de Luanda, disse, há 168 mercados com a capacidade de 130.301 bancadas e com vários lugares disponíveis.

A porta-voz lembrou que o Programa de Reordenamento começou no dia 4 de Fevereiro de 2023, na Avenida Fidel  Castro, que abrange os territórios do Talatona, Belas e Viana, e, em Maio do mesmo ano, chegou às ruas  Cónego Manuel das Neves e Ngola Kiluanje, nos municípios de Luanda e Cazenga.

Alcrésia Cavala afirmou que,  actualmente, o programa está a ser implementado na  avenida Luther Rescova, nomeadamente nos municípios de Talatona, Kilamba Kiaxi e Viana.

"A actuação está na Luther Rescova, com forças compactas da Polícia  Nacional e da  Fiscalização, que vão permitir o asseguramento do perímetro e pessoal administrativo, que trabalha na sensibilização. e as equipas multidisciplinares  nos estabelecimentos comerciais, que são compostas pelos órgãos da AGT, INSS, Bombeiros, Saúde e Direcções do Comércio e Desenvolvimento Integrado dos municípios”, salientou.

Processo contínuo

A porta-voz lamentou o facto de ainda haver alguma resistência das vendedeiras. "Os comerciantes e as vendedeiras continuam resistentes e nós entendemos, porque é um processo contínuo. Devem ser sensibilizados para que adiram aos mercados daquele perímetro que são, nomeadamente, o Mercado do 11 de Novembro para o município de Talatona, a praça Comela e o mercado do Embondeiro, para o município de Viana, bem como os mercados da Sinhá Moça  e a Praça das Chapas Vermelhas, no Kilamba Kiaxi”, disse.

No troço do Calemba 2, segundo a porta-voz, as equipas do Gabinete de  Desenvolvemo nos três municípios estão com megafones para difundir mais a informação, para que as vendedoras saibam onde estão os mercados e possam, por sua opção, ver o que melhor lhes convém.

 Acesso aos mercados é livre

Alcrésia Cavala acrescentou que o acesso aos mercados é livre, paga-se apenas uma taxa diária que varia de 100 a 200 kwanzas. "Não é permitido que se pague um valor monetário adicional ou de entrada”, disse.

A porta-voz realçou ainda a penalização para as vendedoras que teimam em continuar a sua actividade em locais impróprios, bem como compradores.

As Administrações, disse, têm a obrigação de pôr placas nessas zonas para sinalizar a proibição de vendas.

Trabalho difícil

O chefe da Fiscalização do Distrito Urbano da Cidade Universitária, Vasco Manuel, disse ser difícil o trabalho que está a ser feito na zona do Calemba 2, porque algumas vendedoras insistem em vender em becos para não serem vistas pelas forças compactas.

O responsável reconheceu, contudo, que o trânsito está bastante fluído desde que se deu início ao Programa de Reordenamento do Comércio naquela zona.

"As vendedoras não estão a acreditar que este reordenamento é um trabalho sério, por isso continuam com alguma resistência. Mas, como somos uma equipa grande, estamos a conseguir manter a faixa da estrada limpa e a passagem dos peões agora é feita com maior segurança”, sublinhou.

Resistência de algumas vendedoras

Apesar do trabalho da equipa das Administrações Municipais de Talatona, Kilamba Kiaxi e Viana, na zona do Calemba 2, algumas vendedoras continuam a fazer resistência, permanecendo na berma da estrada e criando dificuldades ao trabalho das autoridades.

Com bacias à cabeça, carros de mão ou bancadas improvisadas no passeio, ou mesmo na estrada, algumas vendedoras ambulantes ainda tentavam "despachar” hortaliças, carne, peixe, arroz, massa, óleo, pão, roupas, materiais didácticos, produtos de higiene, entre outros artigos, justificando essa prática com a falta de mercados no bairro.

Joana Assis, uma das vendedoras, justificou  que "a situação está mal”. "Não conseguimos comercializar os nossos produtos, porque os fiscais correm connosco. A vida está difícil e é aqui onde tiramos o sustento para os nossos filhos. A Administração Municipal ainda não tem um lugar para albergar todas as vendedoras. Se ficarmos em casa, vamos morrer de fome”.

Winnie António Quissanga Quindai