A ministra Teresa Dias esclareceu que os cursos leccionados pelo INEFOP são realizados por curta, média e longa duração, o que permite a inclusão de mais cidadãos ao longo do ano.

Dos 80.788 candidatos inscritos em várias especialidades formativas, 60.271 são do sexo masculino e 20.500 do sexo feminino.

Para este novo ciclo formativo, informou, o Sistema Nacional de Formação Profissional tem disponíveis 162 centros de formação, tutelados pelo INEFOP. Além destes, existem 1.444 instituições privadas e outras 36 de entidades públicas, tais como do sector dos Petróleos, Construção, Agricultura e Energia, elevando a rede formativa para 1.642 unidades.

A ministra considerou que a qualificação do capital humano constitui um dos eixos fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico do país. Por esta razão, disse ser uma acção prioritária, prevista no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027).

Para o alcance dos grandes objectivos do sector, no domínio da formação profissional, destacou que será dada sequência ao processo de expansão, requalificação e modernização da rede de centros, designadamente por Escolas Rurais de Capacitação e Ofícios, Centros Integrados de Formação Tecnológica e Pavilhões de Formação Profissional, de todo o país.

O PDN 2023-2027 prevê, ainda, a promoção, capacitação e superação constante dos formadores, assim como a concretização e a aproximação do Sistema Nacional de Formação Profissional às empresas, como mecanismo de ajustamento dos perfis de saída às reais necessidades do mercado de trabalho.

A meta estabelece uma Academia Nacional de Programação na área de Informática, que vai desenvolver uma plataforma digital para a formação e aprendizagem online, assim como o acesso a tele-aulas, nas zonas onde o sistema eléctrico justifique a implementação da mesma. O plano vai criar, também, iniciativas de aceleração profissional, face às novas tendências de desenvolvimento econômico e social, visando o reforço do perfil profissional dos cidadãos, por via da superação técnica e tecnológica.

Está inserida a promoção e inclusão de pessoas com deficiências, assim como o incentivo da participação das mulheres, através do Programa de Empoderamento Feminino e intensificar a formação profissional nos estabelecimentos prisionais.

Expansão das infra-estruturas

A ministra anunciou que no âmbito da expansão e dinamização das infra-estruturas formativas, foram concluídas as obras do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Huambo (CINFOTEC), inaugurado em Janeiro deste ano, pelo Presidente da República, João Lourenço.

O centro é o terceiro maior do país, conta com 30 laboratórios, seis oficinas e tem capacidade de albergar 1.432 formandos.

O CINFOTEC é uma unidade de referência, vocacionada à formação, prestação de serviço e consultoria, nas áreas Tecnológicas, de Informação e Comunicação, Electricidade, Energias Renováveis e Mecatrónica, Mecânica e Metrologia.

 Fundo Nacional do Emprego

O presente ano formativo, segundo a ministra, coincide com a operacionalização do Fundo Nacional do Emprego (FUNEA), criado pelo Decreto Presidencial n.º 133/23, de 1 de Junho.

O FUNEA, disse, tem como objectivo principal garantir os recursos financeiros necessários para promover a inserção dos recém-formados e desempregados no mercado de trabalho, através da concessão de empréstimos e outros incentivos com fundo perdido.

Teresa Dias adiantou que o fundo vai financiar projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional, garantir financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas, assim como dar apoio ao emprego e ao auto-emprego, através de linhas de crédito, junto de instituições financeiras e outras acções que se mostrarem relevantes para a materialização destas políticas.

A ministra esclareceu que o modelo de financiamento do Sistema Nacional de Formação Profissional contempla, além do Estado e outras entidades públicas, a  intervenção das empresas privadas, pois são agentes activos da dinamização das acções deste sistema, uma vez que absorvem os cidadãos formados nas diversas especialidades. Nesta conformidade, salientou, o Executivo tem gizado iniciativas para a garantia desta intervenção que seguem consolidadas nas medidas prioritárias das políticas de emprego, previstas na Agenda Nacional para o Emprego.

Por está razão, justificou, foi realizada, ontem, a entrega de 144 kits profissionais, com os respectivos equipamentos de segurança individual, voltados ao exercício de diversas profissões, como Canalização, Carpintaria, Mecânica-Auto, Soldadura, Corte e Costura e outras.

A ministra reiterou a vontade do Executivo em fazer tudo para continuar a garantir a justiça social, através da implementação de diversas políticas centradas na formação, assim como a promoção do auto-emprego e o empreendedorismo.