"O presente ciclo formativo permitirá esclarecer e perceber as questões próprias de tramitação processual das queixas nas instituições”, disse.

A jurista referiu, ainda, que a temática inerente à acção formativa representa a essência da figura do provedor de Justiça, nos termos da Constituição e da Lei, uma entidade pública independente, que recebe e aprecia as queixas dos cidadãos.

"Deve-se reforçar, cada vez mais, as instituições, de modo a quebrar as barreiras institucionais que se impõem, com iniciativas do género”, acrescentou.

Promoção da boa governação

A representante do PNUD em Angola, Denise António, esclareceu que a parceria estabelecida com a Provedoria de Justiça, através do projecto de uma sociedade justa e inclusiva, visa promover a boa governação do Estado de Direito e a promoção da protecção dos Direitos Humanos.

Denise António considerou fundamental que a Provedoria possua um sistema eficaz de gestão de queixas, para melhorar a eficiência dos casos e o funcionamento dos serviços de apoio que presta, na promoção e protecção dos cidadãos.

Salientou que, por via desta acção formativa, o PNUD espera contribuir para o reforço do fortalecimento da capacidade de a Provedoria da Justiça responder às petições e queixas dos cidadãos, com particular incidência para os mais marginalizados.

Por outro lado, a consultora do PNUD Mariana Barbosa informou que, com a formação, os profissionais estarão melhor preparados para dar resposta às solicitações dos cidadãos que recorrem à instituição.

Mariana Barbosa disse, ainda, que a Provedoria de Justiça, nos próximos tempos, vai implementar um novo sistema de "software”, que vai contribuir para imprimir maior celeridade ao tratamento dos processos e, também, mais proximidade com o cidadão.