A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) começou a fazer, no dia 1 de Fevereiro do ano em curso, o pagamento das propinas e dos subsídios dos estudantes bolseiros internos, referente aos meses de Outubro, Novembro, Dezembro e Janeiro do ano académico 2023/24, garantiu, no final de semana, em Luanda, o seu director-geral, Milton Chivela.
Aquele responsável não escondeu a sua preocupação ao revelar, ao Jornal de Angola, que estão em pagamento retroactivo dos meses de Outubro até Janeiro, e existem, neste momento, sem especificar quais, "instituições a efectuar processos de renovação de bolsas internas dos seus estudantes”.
Se estas Instituições de Ensino Superior (IES), explicou Milton Chivela, atrasam a conclusão do processo de renovação das bolsas dos estudantes, o INAGBE fica condicionado para dar sequência aos trâmites imediatos para efectuar o pagamento das propinas e dos subsídios, e isso, acrescentou, "gera frustração por parte do estudante”.
O director do INAGBE disse que a sua instituição iniciou o processo de validação dos documentos dos estudantes no mês de Janeiro após algumas Instituições de Ensino Superior terem cumprido com os seus procedimentos administrativos.
Milton Chivela informou que o INAGBE agendou, para fim do mês em curso ou princípio do mês de Março, um encontro com a IES para identificar as causas dos atrasos na validação do processo de renovação das bolsas internas e, em conjunto, encontrarem uma solução para o problema.
Segundo ele, o processo de renovação foi aberto no mês de Setembro e encerrou oficialmente em Dezembro. "Durante este período, tanto os estudantes como as Universidades e Institutos Superiores tinham de apresentar a documentação e a sua validação pela IES”, disse Milton Chivela.
Em Fevereiro de 2023, informou Milton Chivela, foi assinado um protocolo entre INAGBE e IES, para que o pagamento das propinas seja feito directamente às Instituições de Ensino Superior, contrariamente ao processo anterior, onde era canalisado aos estudantes e estes, por sua vez, pagavam às instituições às quais estavam vinculados. Esta modalidade, assegurou, visa salvaguardar a situação dos estudantes bolseiros, devido ao atraso das remunerações das propinas e do complemento da bolsa.
"Em 2022, com a alteração ao regulamento, o INAGBE passou a pagar directamente a componente propina à IES e o valor remanescente deste subsídio ao estudante”, esclareceu o director.
O director-geral do INAGBE lembrou que o processo de renovação de bolsas de estudo realiza-se, anualmente,de Setembro a Dezembro. Neste período, o estudante que teve aproveitamento académico deve regularizar a sua situação administrativa, para que continue a beneficiar da propina e do complemento de bolsa.
Novos
bolseiros
Milton Chivela, anunciou, por outro lado, que estão abertos desde o passado dia 24 de Janeiro, com encerramento a 20 de Março, os processos de assinatura dos contratos dos candidatos pré-seleccionados para bolsas de estudo internas.
O director-geral do INAGBE informou que este grupo de estudantes faz parte de um total de dez mil novas bolsas de estudos internas anunciadas no passado dia 27 de Setembro, pela ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI), Maria do Rosário Bragança, aquando da abertura do 1º Fórum Nacional sobre as Políticas de Atribuição e Gestão de Bolsas de Estudo, realizado,em Luanda.
Durante o fórum, a responsável do MESCTI declarou que as novas bolsas de estudos internas seriam distribuídas pelo Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudos, sendo 9.500 para a graduação e 500 para a pós-graduação (mestrado e doutoramento), referente ao ano académico 2023/24.
Bolsas
externas
A maioria dos bolseiros do INAGBE no exterior do país têm o subsídio pago até ao mês de Janeiro, garantiu Milton Chivela, ao Jornal de Angola, quando questionado sobre os subsídios destes estudantes.
"A informação de que os estudantes bolseiros aguardam pelos subsídios de Dezembro e Janeiro não condiz com a verdade”, disse, acrescentando que pode haver casos destes, mas indicou mais para hipóteses de alguns docentes das Instituições de Ensino Superior no país.
"Há reclamações maliciosas e distorcidas da realidade. As portas do INAGBE estão abertas para prestar qualquer informação. O nosso compromisso é, efectivamente, ter serviços de qualidade para os nossos cidadãos. Em momento algum nos satisfaz ter cidadãos nacionais no exterior a passar por dificuldades, principalmente estudantes bolseiros”, destacou o responsável.
Início
do ano académico
As aulas nas instituições públicas, público-privadas e privadas iniciaram, oficialmente, no pretérito dia 2 de Outubro.
As actividades lectivas, entre as quais as avaliações contínuas, com a realização de provas de frequência e a publicação dos resultados, ocorreram até 22 de Dezembro.
Após as pausas para as celebrações de Natal e Ano Novo, os estudantes regressaram às aulas no dia 5 de Janeiro. O presente ano académico foi aberto, no passado dia 28 de Setembro, na instalação da Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), na Centralidade do Kilamba, prestigiada pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa.
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