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Israel: Benjamin Netanyahu pode ser alvo do TPI

As autoridades israelitas temem que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emita, esta semana, mandados de detenção contra o Primeiro-Ministro, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o chefe do Exército, noticiou, segunda-feira, o jornal Haaretz.

30/04/2024  Última atualização 09H30
Primeiro-Ministro de Israel corre o risco de ser indiciado com o chefe das Forças Armadas © Fotografia por: DR

Segundo o jornal israelita, tanto o Ministério da Justiça como os advogados do Exército estão a tentar evitar que isso aconteça e, também, Netanyahu, o Ministro dos Assuntos Estratégicos, Ron Dremes, e países amigos de Israel, bem como os Estados Unidos, estão a tentar convencer o procurador-geral do TPI, Karim Khan, a atrasar ou mesmo impedir a emissão dos mandados.

Fontes do Governo israelita, que o Haaretz não identifica, acreditam que os mandados de prisão poderiam ser entregues a Netanyahu, Gallant e Halevi um dia desta semana, cita o Notícias ao Minuto.

Israel, como os Estados Unidos, a Rússia ou o Irão, não reconhecem a autoridade do TPI, mas os 123 países que o reconhecem seriam obrigados a prender os visados e entregá-los ao tribunal de Haia.

Segundo o ex-procurador-geral adjunto israelita, Roy Schondorf, citado pelo Haaretz, a emissão de mandados de detenção poderia levar a medidas contra Israel, como um embargo de armas ou sanções económicas.

O jornal destaca algumas das declarações que vários dos mais altos responsáveis do país fizeram ao longo de 206 dias, como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, que exigiu o corte de abastecimento na Faixa de Gaza, argumentando que "é o que os assassinos de crianças merecem".

Nos 206 dias de guerra, o Exército israelita matou mais de 34.400 palestinianos e levou Gaza a uma situação catastrófica, destruindo todo o tipo de infra-estruturas civis e serviços básicos.

O grupo palestiniano Hamas está, actualmente, a estudar a última proposta de tréguas colocada sobre a mesa por Israel para uma troca de reféns por prisioneiros palestinianos.

Israel alertou que esta é a última tentativa de chegar a um acordo antes de uma invasão terrestre de Rafah, onde estão aglomerados 1,4 milhões de palestinianos. O Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) alertou, em numerosas ocasiões, que qualquer ofensiva militar planeada por Israel contra a densamente povoada província de Rafah, na Faixa de Gaza, pode constituir "crimes de guerra".

Posicionamento de Washington

Israel manifestou preocupação com a possibilidade de Washington abandonar o Governo de Netanyahu, se o Tribunal Penal Internacional emitir mandados de prisão contra o Primeiro-Ministro e membros seniores do seu gabinete.

 Embora nem os Estados Unidos, nem Israel sejam signatários do TPI, a maioria dos aliados dos EUA assinaram o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.

Ouvida pelo Jerusalem Post, uma fonte diplomática israelita afirmou que a liderança do país está preocupada com o silêncio de Biden sobre as acusações feitas no TPI. "Onde está Biden? Por que ele está quieto enquanto Israel será potencialmente jogado debaixo do autocarro?", disse o oficial.

Os comentários seguem notícias publicadas nos meios de comunicação israelitas, que citam fontes importantes do TPI de que Haia só consideraria emitir mandados de prisão contra os líderes de Israel a partir do consentimento informal da Casa Branca.

O portal Jewish News Syndicate destacou a tendência do procurador-chefe do TPI, Karim Ahmad Khan, de receber orientações dos Estados Unidos, uma vez que recebeu apoio da Casa Branca para se tornar o líder do tribunal em 2021.

O jornal apontou, também, a controversa decisão de encerrar dois julgamentos do TPI que "pertubavam muito os americanos" relacionados a suspeitas de crimes de guerra dos EUA no Afeganistão.

"As fontes em Haia disseram que é impossível que o procurador-chefe tivesse decidido dar um passo tão dramático, numa guerra que ainda está em curso se não tivesse pelo menos recebido uma 'luz verde' dos americanos. Se isto for verdade, este é outro ponto baixo nas relações entre Israel e os EUA, num momento muito delicado, na véspera da entrada terrestre em Rafah", escreveu o jornalista israelita Amit Segal.

Separadamente, no domingo, o site de notícias israelita Walla informou que o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, realizou inúmeros esforços focados em ligações a Casa Branca, para evitar a emissão de mandados de prisão do TPI.

Netanyahu alertou, na sexta-feira, que Israel "nunca deixaria de se defender" e que, embora "as decisões do tribunal de Haia não afectem as acções de Israel, seriam um precedente perigoso que ameaçaria os soldados e funcionários de qualquer democracia que lutasse contra o terrorismo e a agressão."

Altos funcionários do gabinete israelita realizaram várias reuniões de emergência para discutir os possíveis mandados de prisão. Ainda não está claro quando ou em que circunstâncias os mandados de prisão poderiam ser emitidos. No entanto, o Ministro da Justiça turco, Yilmaz Tunc, apelou ao procurador do TPI para agilizar as deliberações no sábado.

Turquia preocupada com a situação na Cisjordânia

O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, discutiu, ao telefone, com o Primeiro-Ministro palestiniano, Mohammad Mustafa, a situação em Gaza.

"O ministro das Relações Exteriores, Hakan Fidan, que está em Riad para participar de reuniões sobre Gaza, conversou por telefone com o Primeiro-Ministro e ministro das Relações Exteriores da Palestina, Mohammad Mustafa. Durante a conversa, foram discutidos os últimos acontecimentos no enclave e na Cisjordânia", disse uma fonte citada na imprensa brasileira. Fidan também discutiu em Riad medidas para aumentar a pressão sobre Israel, para acabar com o conflito de Gaza com o homólogo jordaniano, Ayman Safadi. A fome tem sido um problema particular na parte Norte da Faixa de Gaza, pois a destruição de estradas e infra-estruturas isolou áreas ao redor da cidade de Gaza, refere a imprensa internacional.

Acrescenta que recém-nascidos são particularmente vulneráveis, com a destruição de hospitais no enclave levantando preocupações com a saúde de bebés nascidos prematuramente ou com necessidades especiais.

Dados do grupo Integrated Food Security Phase Classification apontam que metade das pessoas na Faixa de Gaza enfrentaria níveis "catastróficos" de desnutrição até meados de Julho se as tendências continuassem.

Os cerca de 2,2 milhões de habitantes do enclave não seriam capazes de atender totalmente às necessidades nutricionais necessárias para manter uma boa saúde, indica o grupo.

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