O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, chegou, esta segunda-feira, no Brasil, onde irá participar do Fórum Internacional Cortes em Conexão, a decorrer de 10 a 11 do corrente mês, em Brasília.
O programa do fórum contempla discussões sobre temas como a Linguagem Simples na Justiça e Comunicação com a Sociedade, Tribunais Internacionais de Direitos Humanos e Preservação das Democracias, Proteção de Dados Pessoais pelo Judiciário, e ainda, Inteligência Artificial no Judiciário.
Segundo uma nota de imprensa, à margem do Fórum Internacional Cortes Conexão, a agenda do presidente do Tribunal Supremo contempla, ainda, a sua participação na Sessão Solene de Celebração dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, certame que irá juntar vários representantes da comunidade jurídica internacional.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Angola e a Organização das Nações Unidas (ONU) lançaram, esta terça-feira, em Luanda, o projecto Diálogo Nacional sobre o Financiamento para o Clima, sob o lema “Promovendo Investimentos Sustentáveis em Angola”.
O Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) do município de Dala, província da Lunda Sul, realizaram segunda-feira (29), uma campanha de sensibilização aos banhistas que frequentam o rio Tchiwumbue.
O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, apresentou, esta terça-feira, condolências e manifestou solidariedade às autoridades e ao povo do Quénia, pelas inundações que já causaram mais de uma centena de mortos naquele país.