Política

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O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.

Lei Antidopagem passa no crivo da Assembleia Nacional

António Gaspar |

Jornalista

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, hoje, por unanimidade, a Lei da Antidopagem no Desporto.

28/02/2024 Última atualização 11H38

© Fotografia por: Arsénio Bravo/Edições Novembro

O documento, que passou na votação final global com 174 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, determina que os praticantes desportivos não devem ser previamente avisados da realização do controlo de dopagem ou a entidade organizadora do evento informar os praticantes desportivos de que podem ser sujeitos, nos termos da Lei e dos regulamentos aplicáveis, a um controlo de dopagem.
O diploma, que contém seis capítulos, nove secções e 74 artigos, visa harmonizar a Lei Antidopagem Nacional à Convenção Internacional sobre a Dopagem no Desporto.
Angola subscreveu à Carta das Nações Unidas contra a Dopagem no Desporto em 2006, e em Janeiro de 2009, o Parlamento aprovou a resolução 8/09 aderindo à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto.

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