A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
O jurista Lucas Chingala disse quinta-feira, em Luanda, que toda a acção ligada ao acto de greve suspende a relação jurídico-laboral entre empregador/empregado e consequentemente os direitos e obrigações em relação a remuneração.
"Neste período, a relação laboral fica suspensa e os únicos direitos que se mantêm são os deveres de lealdade e respeito mútuos”, disse, acrescentando que enquanto decorre a greve, o empregador não tem a obrigação de pagar o salário, nem o trabalhador tem o dever de cumprir uma ordem relacionada ao tipo de actividade que exerce.
Lucas Chingala frisou, igualmente, que durante o período de greve, o trabalhador não pode vincular-se a uma outra actividade remunerada.
Por sua vez, o jurista Alberto Caetano disse que a Lei da Greve, 23/91, de 15 de Junho, no artigo 2, define a greve como a recusa colectiva, total ou parcial, consertada e temporária da prestação de trabalho, contínua ou interpolada, por parte dos trabalhadores.
O jurista ressaltou que de acordo com o artigo 16, da lei da greve, o trabalhador deve se fazer presente no local de serviço durante o período que durar a greve, mas sem desenvolver as actividades laborais. "No caso do professor, deve se fazer presente no local do serviço, mas sem dar aulas”.
Caso o trabalhador grevista esteja em casa, acrescentou, a entidade patronal tem o direito de aplicar falta a este, por se considerar a ausência no local de serviço.
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LoginDois efectivos da Polícia Nacional foram, quinta-feira, homenageados, pelo Comando Municipal de Pango Aluquém, por terem sido exemplares ao rejeitarem o suborno no exercício das actividades, na província do Bengo.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
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Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.