Política

Luanda acolhe hoje reuniões preparatórias

Luanda acolhe, hoje, o início dos trabalhos em torno da realização das primeiras assembleias constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas, Pacífico e União Europeia (OEACP-UE), e a 1ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE, um evento que o país organiza entre os dias 19 e 21 deste mês.

17/02/2024  Última atualização 09H40
Assembleia parlamentar paritária © Fotografia por: Edições Novembro
O evento, acolhido pelo Parlamento de Angola, decorre sob o lema "Um Novo Amanhecer nas Relações OEACP-UE: Rumo a Uma Parceria Liderada pelos Povos”.

Segundo o programa do evento, partilhado pelo Gabinete de Comunicação e Imagem da  Assembleia Nacional, para hoje estão agendadas as reuniões regionais de África, das Caraíbas e do Pacífico,  que vão decorrer  no período da manhã, no Salão Nobre da Casa das Leis.

Amanhã, acontece, no Plenário da Assembleia Nacional, a 64ª Assembleia Parlamentar da OEACP.

O programa do evento prevê ainda a constituição de três novas assembleias parlamentares regionais, nomeadamente da África-União Europeia, do Caribe-União Europeia e do Pacífico-União Europeia.

Está também prevista uma conferência de imprensa a ser concedida pelos dois co-presidentes da Assembleia Parlamentar.

À margem das Assembleias Constitutivas vão ser realizados o Fórum de Mulheres e o Fórum de Jovens, no dia 20, a decorrer no Museu da Moeda e na Universidade Católica de Angola.  Estes eventos, segundo informações que constam no comunicado, vão contar com a participação de membros da sociedade civil.

Durante os debates, vão ser discutidas as estratégias para o relançamento da parceria OEACP-UE em torno das seis áreas prioritárias definidas no Acordo de Samoa, nomeadamente  direitos humanos, democracia e boa governação, paz e segurança, desenvolvimento humano e social, inclusão, crescimento e desenvolvimento económico sustentável, sustentabilidade ambiental e mudanças climáticas, assim como migração e mobilidade.

Segundo dados do documento, as Assembleias Constitutivas da Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE e a 1ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE resultam da adopção do novo Acordo de Parceria OEACP-UE, o Acordo de Samoa, assinado a 15 de Novembro de 2023, instrumento que substituiu o Acordo de Cotonou, adoptado em 2000, e a Convenção de Lomé, de 1975.

A Assembleia Parlamentar Paritária é um órgão permanente com funções consultivas. A Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE é co-presidida, do lado Europeu, por Carlos Zorrinho, eurodeputado português, e, do lado da OEACP, por Anita Rita Sithole, deputada moçambicana.

Comentários

Seja o primeiro a comentar esta notícia!

Comente

Faça login para introduzir o seu comentário.

Login

Política