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Luís Montenegro pode liderar um Governo difícil de direita

Luís Montenegro pode ser convidado, a partir do dia 20, a formar Governo após ser indigitado Primeiro-Ministro pelo Chefe de Estado português, pela vitória nas eleições de domingo-10, mas só depois da publicação dos resultados definitivos, cuja contagem global aguarda a contabilidade dos votos dos emigrantes, sublinha o comunicado da Presidência da República divulgado nesta segunda-feira.

12/03/2024  Última atualização 08H00
AD, de Luís Montenegro, tem de decidir se inclui o Chega na solução para governar Portugal © Fotografia por: DR

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, começa a ouvir, hoje, os partidos que disputaram as eleições mais renhidas dos últimos anos, conforme analistas políticos e eleitorais, num cenário eleitoral que pode ter alterado, segundo os resultados, a matriz política em Portugal, de um sistema bi para tri-partidário, com a chegada do Chega aos níveis de influência do PSD e do PS. 

  A Aliança Democrática -AD, que junta o PSD, CDS-PP e PPM, venceu à tangente as eleições antecipadas em Portugal, com 29,5% dos votos, expressos, prática, com 79 deputados, num cenário em que os grandes protagonistas foram o Chega, de extrema-direita, e o Livre, de esquerda. O Partido Socialista (PS) foi o principal derrotado, apesar de manter, praticamente, a força parlamentar.

O partido Chega, de André Ventura, ultrapassou as previsões optimistas, conquistando mais de um milhão de votos, isto é, 18,06% de votos, resultado que permite quadruplicar o grupo parlamentar, de 12 para 48, dos 230 deputados da Assembleia da República portuguesa. À esquerda, o Livre foi outro dos vencedores da noite eleitoral, passando de um para quatro deputados, com 3,2% e quase 200 mil votos.

Apesar da vitória, a coligação liderada por Luís Montenegro teve um dos piores resultados da história das coligações do PSD com o CDS. Pior mesmo só na eleição anterior, em que o PSD era liderado por Rui Rio, e obteve 29,1% e 77 deputados, e o CDS, de Francisco Rodrigues dos Santos, não foi além de 1,6%, ficando sem representação parlamentar.

O OS, o grande derrotado da noite, não só porque perdeu as eleições e a maioria absoluta em 2022, mas por registar um dos piores resultados da sua história. Só em 1987 e 1991, com as maiorias absolutas de Cavaco Silva, e em 2011, quando o PS de José Sócrates já preparava a entrada da 'troika' para garantir a ajuda externa obrigatória para superar a crise financeira, os socialistas tiveram resultados inferiores.

Os líderes estreantes tiveram resultados fracos. Luís Montenegro (AD) ganhou, mas sem folga. Pedro Nuno Santos, do PS, perdeu. Rui Rocha, da Iniciativa Liberal, e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, repetiram os resultados de 2022, com oito e cinco mandatos, respectivamente. E Paulo Raimundo, que liderou a coligação do PCP com o PEV, perdeu dois deputados, ficando agora com quatro representantes no parlamento.

Numa eleição bastante participada, com uma abstenção em descida acentuada para 33,7%, os repetentes André Ventura (Chega) e Rui Tavares (Livre) foram os grandes vencedores, conseguindo quadruplicar a sua representação no Parlamento. Inês Sousa Real, do Pessoas-Animais-Natureza, conservou-se a si própria como única deputada do partido.

O resultado eleitoral saído das eleições de domingo pouco ou nada contribui para a governabilidade em Portugal. Seria, aliás, difícil imaginar um 'puzzle' mais difícil para dar estabilidade, apesar de os dois maiores partidos continuarem com mais de dois terços dos lugares no Parlamento. A esquerda é minoritária, e à direita qualquer maioria terá de se formar sempre com o contributo da extrema-direita.

André Ventura avisou que o Chega quer ser "a peça central do sistema político" e tentou colocar pressão no líder da AD, que depois de uma campanha eleitoral a dizer "não" a qualquer acordo com a extrema-direita, manifestou desde logo a "expectativa fundada" de que o Presidente da República o indigite como Primeiro-Ministro, sem abrir o jogo sobre que soluções de governabilidade irá procurar. O líder socialista assumiu a derrota, mesmo ainda tendo uma possibilidade aritmética de conquistar mais mandatos do que a AD após a contagem dos votos da emigração, afirmando que agora é tempo de o PS "liderar a oposição.

Arranjos técnicos e jogos políticos agitam as coligações

A direita ganhou as eleições legislativas de domingo, com um grande crescimento do Chega, que quadruplicou a sua bancada parlamentar, criando novos equilíbrios num Parlamento em que os dois maiores partidos têm 68% dos lugares.

Durante a campanha, o PS admitiu viabilizar um Governo da AD, caso a esquerda não obtivesse maioria parlamentar, o que veio a acontecer e o líder do PSD admitiu um acordo de governação ou de incidência parlamentar com a IL, rejeitando negociar com o Chega.

Faltando eleger os quatro mandatos da emigração- onde o PS obteve três mandatos em 2022 -, PSD, CDS e IL têm 87 deputados, mas estão longe de uma maioria absoluta (116 eleitos). A única possibilidade de dois partidos terem maioria absoluta seria uma coligação entre o PSD e o Chega- pretendida pelo partido de André Ventura e rejeitada por Luís Montenegro - ou entre o PSD e o PS, reeditando o Governo do Bloco Central dos anos 1980, algo também já recusado pelos dois principais partidos portugueses.

Numa contabilidade dos resultados, a esquerda coligada (PS, BE, CDU e Livre) consegue ter 90 eleitos, mais três que a direita (PSD, IL e CDS), se se excluir o Chega. O partido de André Ventura será, assim, o garante das propostas de governação da AD, caso a esquerda vote em bloco contra um Governo PSD/IL/CDS.

O PAN tem afirmado que não irá alinhar com o Chega, pelo que o seu mandato único poderá ampliar uma coligação de esquerda contra as posições de André Ventura. Apesar das grandes alterações que estas eleições introduziram no panorama político português, os dois maiores partidos da democracia pós-25 de Abril continuam a ter, cada um, capacidade de bloquear qualquer proposta de alteração constitucional, com 34% dos mandatos, mais de um terço dos deputados eleitos.

Uma diferença muito reduzida que poderá ser alterada com o anúncio dos deputados eleitos pelo círculo da emigração da Europa e do resto do mundo. 

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