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Autoridades tradicionais da comuna do Xá-Cassau, município do Lucapa, província da Lunda-Norte, estão envolvidas em conflitos de terras, alegadamente por causa do garimpo de diamantes.
Lino Riquenga explicou que a situação é preocupante, pois grande parte do problema tem a ver com o garimpo de diamantes.
A última mediação de conflito, referiu, ocorreu na localidade do Mutoa, 13 quilómetros da sede comunal do Xá-Cassau, e foi feita por uma delegação encabeçada pelo administrador municipal adjunto do Lucapa para a área Técnica e Infra-Estruturas, Pedrito Ribaia.
"Ultimamente, temos estado a verificar conflitos que envolvem as autoridades tradicionais do Lucapa, por questões de partilha de terras. Estamos no sexto caso que a Administração Municipal foi mediar na comuna do Xá-Cassau. É uma situação preocupante, sobretudo, porque grande parte dos conflitos tem muito a ver com o garimpo de diamantes”, explicou.
As autoridades do município do Lucapa, de acordo com o director do Turismo, Cultura, Tempos Livres, Juventude e Desportos, têm o registo de 290 autoridades tradicionais.
Lino Riquenga informou que existe um grupo de supostos sobas que reclama pela tutela de territórios que alega ter sido deixados pelos seus ancestrais, acrescentando que muitos líderes do poder tradicional resistem à estratégia do Executivo de unificação de aldeias, com vista à criação de condições sociais nas comunidades, o que, também, tem causado conflitos de terra.
Pagamento
de subsídios
O responsável garantiu que os subsídios das autoridades tradicionais do município do Lucapa, referentes ao mês de Janeiro do corrente ano, já foram pagos, estando em processamento os de Fevereiro.
Os subsídios, explicou, variam de acordo às categorias, sendo o do regedor 24 mil mensais, o do soba 21 mil kwanzas.
Segundo Lino Riquenga, ao sobeta e ajudante do soba, o Estado atribui mensalmente um subsídio de 19 mil e 12 mil kwanzas, respectivamente.
Em termos globais, referiu, a Administração Municipal do Lucapa gasta, mensalmente, cinco milhões e seiscentos e vinte e um mil kwanzas em subsídios para as autoridades tradicionais.
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