Com uma população estimada em 20 mil habitantes, Lubalo  é um município rural e recôndito, a 400 quilómetros do Dundo, capital da Lunda-Norte. Está enquadrado na estrutura orgânica do tipo-D.

A circunscrição enfrenta carência de estruturas sociais, resultando num elevado custo de vida,   devido à degradação da  estrada. 

O Jornal de Angola apurou junto do Gabinete Provincial dos Recursos Humanos da Lunda-Norte que, para o município do Lubalo, numa primeira fase,  foram selecionados 342 funcionários  públicos, entre  professores  e outros agentes administrativos.

Consta dos incentivos pecuniários o subsídio de isolamento, que é 30 por cento do salário-base, o subsídio de instalação, que corresponde a 50% do salário base e o da renda de casa, que é 30% do salário-base do funcionário.

O Jornal  de Angola esteve no município do Lubalo, onde ouviu alguns dos beneficiários  do  estímulo,  particularmente professores da Escola do Liceu local  do II Ciclo do Ensino Secundário.

Cabala  Samazeze, professor de língua  portuguesa, ingressou no sector da Educação  há seis anos. Deixou o conforto da cidade do Dundo, capital da Lunda-Norte, onde residia com a família, para se fixar no Lubalo, com a finalidade  de contribuir na formação académica de outros cidadãos.

O professor, que dá aulas na 10 ª, 11 ª e 12ª classes, considerou que a  implementação do subsídio de isolamento é uma forma expedita que o Estado encontrou para a  minimizar as dificuldades que os técnicos enfrentam nessas localidades.

"A implementação do subsídio de isolamento é  a via que o  nosso  Estado encontrou para contornar as dificuldades que nós enfrentamos . Por isso, estamos felizes” , disse.

Segundo o docente, as pessoas são obrigadas a percorrer 575 quilómetros do Lubalo para a cidade do Dundo, capital da Lunda-Norte, para visitar familiares, tratamento médico ou tratar de assuntos profissionais.

A viagem é feita com muitas dificuldades. Devido à degradação da Estrada Nacional 170, entre Lubalo e a comuna do Camaxilo, município do Caungula , em trânsito para  a EN 225,  até   à cidade do Dundo, as pessoas são obrigadas a passar por Saurimo, capital da província da  Lunda-Sul.

O percurso tem sido Lubalo/Saurimo (Lunda-Sul), até ao Dundo(Lunda-Norte), com um custo total de transporte de 40 mil kwanzas, ida e volta. Por isso, Cabala  Samazeze considera que a atribuição do subsídio vai minimizar o custo de vida dos funcionários públicos.

Apesar de reconhecer a importância   da atribuição do subsídio de isolamento, Cabala  Samazeze defende  que os 30 por cento que foram  acrescidos ao seu salário base estão ainda  longe de satisfazer todas as necessidades.  Por isso, espera que nos próximos tempos o Executivo estude mecanismos para o incremento do mesmo estímulo.

"Para sairmos do Lubalo até Saurimo, em trânsito para o Dundo, gastamos  10 mil kwanzas. De Saurimo ao Dundo,  o mesmo valor  e vice-versa,  totalizando 40 mil kwanzas, que tiramos do nosso salário. Por isso, o Governo deve estudar formas para aumentar o  subsídio de isolamento”, apelou.

 
Municípios abrangidos

Na província da Lunda-Norte, o subsídio de isolamento passa a ser atribuído a 2.966 funcionários públicos nos municípios do Cambulo, Capenda-Camulemba, Xá-Muteba, Cuilo, Caungula, Lubalo e Lóvua. O objectivo é  incentivar os que trabalham e/ou os que pretendem trabalhar em áreas recônditas.

O director do Gabinete Provincial dos Recursos Humanos do Governo Provincial da Lunda-Norte, Augusto Matabicho, informou que dos dez municípios da província, foram abrangidos sete, o que é positivo, por ser a maioria.

Na primeira fase, acrescentou, estão abrangidos 713 funcionários no município do Cambulo, que apresenta uma estrutura orgânica do tipo-C, 448 em Xá-Muteba, 445 em Capenda-Camulemba, 442 no Cuilo, 414 em Caungula, 342 no Lubalo e 152 no Lóvua, que são municípios da estrutura orgânica do tipo-D.

 
Aumenta interesse dos funcionários

Este número, sublinhou, poderá registar aumento com o passar do tempo, tendo em conta que muitos funcionários públicos e agentes administrativos que trabalham na sede da província manifestaram interesse em trabalhar nos municípios abrangidos.

"Acreditamos que, com a implementação do subsídio, o número de funcionários vai aumentar significa- tivamente nos diferentes municípios”, disse Augusto Matabicho, esclarecendo que o subsídio de isolamento faz parte dos incentivos pecuniários e sociais.

 
Subsídio de instalação

Augusto Matabicho esclareceu que o subsídio de instalação é para os funcionários que trabalham pela primeira vez nos municípios abrangidos e será pago apenas uma vez, numa única prestação. O subsídio de renda de casa é adicionado ao salário e pago mensalmente aos funcionários que não são residentes no município, mas que se encontram lá a prestar serviços.

 
Défice de quadros nas administrações

O director dos Recursos Humanos do Governo Provincial da Lunda-Norte afirmou que existe um défice considerável de recursos humanos nas administrações municipais, situação que preocupa o Governo, que trabalha com o Ministério das Finanças para o preenchimento das vagas existentes, por meio de um concurso público.

O responsável apontou o município do Lóvua como o mais preocupante, por ser o mais novo do país e conta, apenas, com pessoal de direcção e chefia, nomeadamente, directores municipais e chefes de secção, necessitando, com urgência, de admitir novos funcionários para colmatar o défice existente.

Os municípios de Xá-Muteba, Capenda-Camulemba, Cuilo e Lubalo, acrescentou, também, preocupam quanto ao défice de funcionários.

Augusto Matabicho informou que a província conta com vagas no fundo salarial, como resultado dos funcionários falecidos, reformados e transferidos, totalizando 1.900, que poderiam minimizar o défice existente nos dez municípios.

Produtos da cesta básica são adquiridos na província da Lunda-Sul

Manuel Casseno, professor  de Física do Liceu do  Lubalo, enalteceu a iniciativa do Executivo, considerando que  o mesmo chega em boa hora , numa altura em que se regista o aumento do custo de vida.

No  Lubalo, disse, há falta de quase tudo, desde a bibliografia  para suporte das aulas,  serviços de telecomunicações  e escassez de produtos da cesta básica, que são  sempre adquiridos na província da Lunda-Sul.

O docente explicou que faz parte de um grupo de sete  professores que saíu do Dundo  para trabalhar no município do Lubalo. Eles partilham uma casa de três quartos, casa de  banho, cozinha e quintal, atribuída pela  Administração Municipal.

Os bens alimentares são adquiridos na vizinha província da Lunda-Sul, devido à falta de estabelecimentos comerciais na localidade.

Manuel Casseno defende que o subsídio de isolamento deve merecer outras discussões por parte do Executivo, para um possível aumento nos próximos exercícios económicos.

Nelito Moca,  que ministra a disciplina de  Literatura, é de opinião que o subsídio de isolamento deve ser numa percentagem superior à actual, devido ao elevado custo de vida  nas localidades fora dos centros urbanos.

No município do Lubalo, disse, não existe qualquer estabelecimento comercial onde se possa comprar um saco de arroz , milho , açúcar , feijão, caixa de massa e outros produtos perecíveis.

Não obstante isso, reconheceu que a entrada em vigor do diploma que atribuiu o subsídio de isolamento marca o ponto de partida das acções no sentido de conferir mais dignidade aos funcionários públicos fixados nas zonas recônditas.

Felisberto Manuel percorre semanalmente 30 quilómetros entre a sede municipal do Lubalo e a regedoria de Muanama, onde é professor  do ensino primário.

Ao Jornal de Angola, Felisberto Manuel disse que embora haja ainda muito por fazer, a situação  social no Lubalo  começa, paulatinamente, a registar melhorias,  apontando como exemplo, o recomeço das obras de construção da  Estrada Nacional 170.

O docente sublinhou que o subsídio de isolamento vai ajudar na redução das dificuldades que muitos funcionários enfrentam.

Ainda assim, apelou para mais investimentos no sector da Educação, justificando que na aldeia onde trabalha existe apenas uma escola, insuficiente para todas as crianças da regedoria.