Domingas Mendonça adiantou, ontem, no balanço sobre a situação migratória no país, referente à última semana, que o SME registou 1.065 pedidos de prorrogação de diversos actos migratórios para estrangeiros. Na semana finda, assegurou, foram emitidos 1.694 vistos, sendo 248 de longa duração, 1.446 de curta e 690 de trabalho.

A directora disse que no mesmo período analisaram 159 vistos de permanência temporária, dois para investidores e prorrogaram 945. A instituição, esclareceu, analisou 285 pedidos de vistos consulares provenientes de Missões Diplomáticas e Consulares.

Destes 285 pedidos, realçou,  261 foram autorizados, com realce para 22 vistos de trabalho, 11 de permanência temporária, 43 de turismo e 57 de curta duração, com maior incidência nos sectores consulares de Bruxelas, com 55, Lisboa, com 33, Porto, com 33, e Nova Iorque, com 32.

A directora do SME explicou que a instituição procedeu à recepção de documentos a favor de nacionais, a emissão e a entrega de 4.486 passes de travessia, com destaque para 3.634 na província do Zaire, 596 no Cunene e 256 em Cabinda.

Neste mesmo período, foram rejeitados 24 pedidos de visto, bem como cancelados 158 solicitações de vistos de trabalho, como consequência da rescisão do contrato a pedido das entidades empregadoras.

Expulsão e inspecção

Domingas Mendonça informou, ainda, que, de 31 de Janeiro a 6 de Fevereiro deste ano, foram repatriados 868 cidadãos, dos quais 867 da República Democrática do Congo (RDC) e um da Guiné. As acções de repatriamento ocorreram fundamentalmente nas províncias de Cabinda, onde foram repatriados 185 cidadãos estrangeiros, e na Lunda-Norte 517.

Os efectivos do SME, acrescentou, detiveram 872 estrangeiros, com realce para 857 da RDC, sem documentos, um indiano, por entrada e permanência ilegal, três namibianos e um suíço, por permanência ilegal.

A par destes, adiantou, foram restituídos à liberdade 19 cidadãos, dentre os quais 16 nacionais, um da República da Guiné e um da RDC, por decisão da Procuradoria- Geral da República, com o termo de identidade e residência, nas províncias de Cabinda, Cunene, Malanje, Uíge e Zaire.

Domingas Mendonça informou que entraram no país, através do Posto Fronteiriço do Luvo, no Zaire, 57 cidadãos da RDC. O SME, continuou, impediu a saída de 6 cidadãos, entre estes 5 nacionais, no Aeroporto 4 de Fevereiro, um dos quais com destino a Lisboa, por falta de meios de subsistência. "Um dos detidos, que tinha como destino São Paulo, no Brasil, foi impedido por uso de visto falso. Além destes, foi, igualmente, detido um cidadão com destino a Lisboa, por interdição de saída e processo-crime, e um outro que iria a Frankfurt, Alemanha, devido ao elevado estado de embriaguez”, disse.