Desde o fim de Novembro de 2023, homens não identificados raptaram pelo menos seis activistas e membros de partidos da oposição na capital, Ouagadougou, levantando preocupações quanto a desaparecimentos forçados, segundo a HRW.

"As autoridades burquinenses devem tomar urgentemente medidas eficazes para encontrar as pessoas desaparecidas ou levadas à força, pôr termo ao recrutamento abusivo e levar os responsáveis a tribunal", instou.

A HRW referiu que, num caso recente, em 20 de Fevereiro, homens armados em trajes civis raptaram um membro do grupo da sociedade civil Balai Citoyen, na sua casa em Ouagadougou, a capital.

No dia seguinte, 21 deste mês, um grupo de homens, que se apresentaram como agentes de segurança do Governo, raptou outro membro do Balai Citoyen, no gabinete do Ministério dos Assuntos Humanitários, em Ouagadougou. As famílias dos homens raptados e o Balai Citoyen apresentaram queixa à polícia, mas não foi dado qualquer seguimento ao caso, de acordo com as informações da HRW.

"No início de Novembro de 2023, as forças de segurança burquinenses, utilizando uma lei de emergência abrangente, notificaram pelo menos uma dúzia de jornalistas, activistas da sociedade civil e membros de partidos da oposição para participarem em operações de segurança do Governo em todo o país", declarou a ONG.

Mobilização geral contra o processo de recrutamento

Grupos da sociedade civil, organizações da comunicação social, sindicatos e grupos internacionais de defesa dos direitos humanos condenaram veementemente o decreto de "mobilização geral", alegando que este tem sido utilizado como método de repressão, de acordo com a HRW.

"Embora os governos tenham poderes para recrutar membros da população civil com mais de 18 anos de idade para a defesa nacional, o recrutamento não deve ser efectuado a menos que tenha sido autorizado e esteja em conformidade com a legislação nacional", declarou a HRW, acrescentando que a lei do recrutamento "tem de ser aplicada de forma a que o potencial conscrito seja informado da duração do serviço militar e tenha uma oportunidade adequada para contestar o facto de ser obrigado a servir nesta altura".

Em 6 de Dezembro de 2023, um tribunal de Ouagadougou decidiu que o recrutamento de um jornalista e de três activistas era ilegal, violava os direitos à liberdade de expressão e de circulação e causava um risco à integridade física, tendo ordenado a sua suspensão.

Em Janeiro deste ano, um dos advogados que os representava foi raptado. Os jornalistas nacionais e internacionais, bem como os membros da sociedade civil, enfrentam cada vez mais assédio, ameaças e detenções arbitrárias, concluiu a HRW.