O JA Online apurou, que o encontro constitui uma plataforma de diálogo entre os principais actores do Subsistema do Ensino Superior, com vista ao alinhamento quanto à implementação das políticas e procedimentos sobre a organização, a gestão, o funcionamento e o desenvolvimento do subsistema, nos termos do disposto no Regime Jurídico do Subsistema do Ensino Superior, no Estatuto da Carreira do Docente do Ensino Superior, no Regulamento da Avaliação do Desempenho Docente, no Regulamento de Acesso ao Ensino Superior e na demais legislação aplicável.