Política

Ministra da Educação faz balanço positivo

Yara Simão

Jornalista

A ministra da Educação, Luísa Grilo, sublinhou que as reuniões acontecem, por um lado, para fazer um balanço das acções que estão a ser realizadas no terreno e, por outro, para a partir das orientações da Vice-Presidente da República e Coordenadora da Comissão de Implementação do PAT II melhorar os aspectos identificados como frágeis.

15/03/2024  Última atualização 11H40
Ministra da Educação, Luísa Maria Alves Grilo © Fotografia por: Contreiras Pipa| Edições Novembro
Luísa Grilo considerou a reunião positiva, pelo facto de terem feito o balanço das acções que decorreram em 2023, ao ultrapassarem os constrangimentos relacionados com as bolsas dos estudantes e abertura de contas para as direcções provinciais e municipais da Educação. "Hoje , temos 43 contas bancárias em funcionamento. As mesmas são cogeridas pelos delegados provinciais das Finanças. Eles são corresponsáveis pela execução dos orçamentos descentralizados”, disse.

A subcoordenadora da Comissão de Implementação do PAT II disse que para cada ano e cada fase do projecto está alocado um recurso que não pode ser ultrapassado, e que já foram gastos 12 milhões dos 250 milhões de dólares disponibilizados pelo Banco Mundial.

Coordenada pela Vice-Presidente da República e integrada por vários ministros, a Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República e os assessores económico e social da Vice-Presidente da República, a Comissão tomou conhecimento dos desafios, constrangimentos e potenciais soluções para a implementação do PAT II, nomeadamente no que se refere à divulgação de informação sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva, à implementação do programa de Bolsas de Estudo, à expansão da infra-estrutura escolar e demais componentes.

O Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PAT II) é uma parceria entre o Governo de Angola e o Banco Mundial. Os fundos são disponibilizados com base num orçamento devidamente aprovado pelo Banco Mundial, de acordo com a necessidade da realização de acções já previstas no âmbito do PAT II. Os projectos são executados de acordo com os orçamentos sobre a responsabilidade do respectivo Gabinete Provincial da Educação ou Direcção Municipal da Educação, tendo em conta as regras e procedimentos do Banco Mundial.

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